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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.318,00

Autor

NILDA BERTHA KLUGCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

Autor:

ELEN BEATRIZ MENDES DE CASTRO· OAB RS 034130· CPF 801.***.***-04

Autor:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50330187420148210001/TJRS (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.318,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

NILDA BERTHA KLUGCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Autor:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Autor:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

Reu:

ELEN BEATRIZ MENDES DE CASTRO· OAB RS 034130· CPF 801.***.***-04

Reu:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 90 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.318,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

NILDA BERTHA KLUGCPF

Advogados

Autor:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Reu:

ELEN BEATRIZ MENDES DE CASTRO· OAB RS 034130· CPF 801.***.***-04

Reu:

CAROLINE MENDES DE CASTRO· OAB RS 072378· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 32.794,73

Autor

NILDA BERTHA KLUGCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Autor:

MELANIA TRELLES KRACK· CPF 920.***.***-10

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 32.794,73

Autor

NILDA BERTHA KLUGCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL DA ROSA SZUBERT· OAB RS 067639· CPF 001.***.***-01

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABB AUTOMACAO LTDACNPJ

ALSTOM

EMPRESA CONSTRUTORA ERNESTO WOEBCKE SACPF

GIBSON ANDRE PLUCANICPF

GUILLEN ALLER PLUCANICPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Autor:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Autor:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Autor:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Reu:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Reu:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

14/02/1996

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABB AUTOMACAO LTDACNPJ

ALSTOM

EMPRESA CONSTRUTORA ERNESTO WOEBCKE SACPF

GIBSON ANDRE PLUCANICPF

GUILLEN ALLER PLUCANICPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Autor:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Autor:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Autor:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 96857· CPF 023.***.***-59

Reu:

JOEL PICININI· OAB RS 57177· CPF 904.***.***-25

Reu:

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR· OAB RS 68578· CPF 816.***.***-10

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 6667· CPF 147.***.***-68

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049392-58.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50493925820208210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: SILVINO MARCON (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MOSER GOULART (OAB RS094872) ADVOGADO(A): THAIANE CORREA CRISTOVAM (OAB RS096968) APELANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA KOWALSKI (OAB SP271899) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS DURIGAN SARDINHA (OAB SP330650) ADV... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.424,00

Autor

MARIA NILMA PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

MARIA NILMA PEIXOTOCPF

Reu

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILMA PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

YANNA CRISTINA DA SILVA TEODOSIO· OAB RN 7363· CPF 055.***.***-19

Reu:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MARIA NILMA PEIXOTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA NILMA PEIXOTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2023)

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