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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.717,18

Autor

JOZIEL DUARTE DE CASTROCPF

Reu

NILSON HELBIGCPF

GARAGEM NILSON MOTO PECAS

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA SOARES DA CUNHA· OAB RS 116176· CPF 024.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Reu:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> CGU1JE (04/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 144.186,84

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03S para RSPOA18S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 144.186,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AUREO NICOLAU DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 144.186,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AUREO NICOLAU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 297.023,59

Autor

ROSA MARIA LANZARINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 149 (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 297.023,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSA MARIA LANZARINICPF

SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/SCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 297.023,59

Autor

ROSA MARIA LANZARINICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03 (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 74.018,73

Autor

VALDIR ALCINDO FRIEDRICHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES RODRIGUES· CPF 002.***.***-40

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858702/RS (2025/0052257-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: VALDIR ALCINDO FRIEDRICH ADVOGADOS: NILSON ROBERTO SCHWENGBER - RS033025 JEFFERSON PICOLI - RS050336 DANIEL CORAL - RS078176 LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI - RS124302 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 74.018,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR ALCINDO FRIEDRICHCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 74.018,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR ALCINDO FRIEDRICHCPF

Advogados

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 39.137,03

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO DA COSTACPF

Reu

UEBEL LOTEAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI· OAB RS 124302· CPF 045.***.***-27

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 23.060,00

Autor

OLICIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CARPENEDO FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 23.060,00

Autor

OLICIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 059964· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1 (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

ALTIVA VIEIRACPF

Reu

MARIO LUIS BORGES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 20.531,73

Autor

VERA MARA LOPES DOS SANTOS DIEHLCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245946260 (Outras Despesas) (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.531,73

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

VERA MARA LOPES DOS SANTOS DIEHLCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245946260 (Outras Despesas) (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

ERNANI DA SILVEIRACPF

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ERNANI DA SILVEIRACPF

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Advogados

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

GISELE SILVA ALVES· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Reu:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Reu:

GISELE SILVA ALVES· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

ERNANI DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082652242023821000120250516173907 (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.672,70

Autor

IARA MOREIRA LIBIOCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50508421520258217000/TJRS (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.672,70

Autor

IARA MOREIRA LIBIOCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256157368 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/03/2025)

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