Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Livramento condicionalRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (RECORRENTE)

Reu

2. THIAGO DOS SANTOS BEZERRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 012984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 012984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: NILSON SOUZA SANTOS - RO12984 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, obs... (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 7.062,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 7.062,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FELIPE ASSUNCAO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 7.062,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 7.062,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIONE LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: NILSON SOUZA SANTOS - RO12984 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivado... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBSON BERGAMASCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 7.062,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 7.062,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUCIANO BENEDITO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BENEDITO DOS ANJOSCPF

Reu

LUCIANO BENEDITO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BENEDITO DOS ANJOSCPF

Reu

LUCIANO BENEDITO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCIANO BENEDITO DOS ANJOS Advogado do(a) REQUERENTE: NILSON SOUZA SANTOS - RO12984 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, obs... (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 22.193,85

Autor

MINAS DISTRIB. DE PROD. FARMACEUTICOS E PERF. LTDACNPJ

Reu

G K NERES NASCIMENTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Autor:

PEDRO MIGUEL ARAUJO PAES FREIRE· OAB RO 11844· CPF 056.***.***-06

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024. (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ZENAIDE MOREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NIVANIA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal