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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 229.774,33

Autor

AMARILDO NERI DOS SANTOS

DELVINO NERI FERREIRA

JOSE JOAQUIM DE SOUZA

ANTONIO CARLOS MARTINS MORAES

JOCELIA SANTANA DE SOUZA

+ 133 outros

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Autor:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Outros

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000402-66.2002.8.05.0141. Apelante: Lucelia Souza Gomes Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Alaide Maria De Jesus Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Evanio Brito Souza Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Geny Costa Aguiar Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:BA3388) Apelante: Lenilza Almeida Meira Pereir... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 229.774,33

Autor

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOCNPJ

JUIZO DA 2 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JEQUIE

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Reu

LUCY MUNIZ BRITO

NILTON ALVES DE OLIVEIRA

ESTEVA CRISTINA DIAS DOS SANTOS

SININEIDE FERREIRA DOS SANTOS

ROZIMARQUES APARECIDA BARROS BRITO

+ 134 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Autor:

RAFAELA SOUZA SANTOS· OAB BA 55854· CPF 054.***.***-54

Reu:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR· OAB BA 43546· CPF 047.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

ALAIDE MARIA DE JESUS

ALMERINDA MEIRA DO CARMO

ALMIR NINES DE MORAES

ALMIRALICE MEIRA COSTACPF

+ 136 outros

Reu

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Advogados

Autor:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Autor:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Autor:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

ALAIDE MARIA DE JESUS

ALMERINDA MEIRA DO CARMO

ALMIR NINES DE MORAES

ALMIRALICE MEIRA COSTACPF

+ 136 outros

Reu

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

Advogados

Autor:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Autor:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Autor:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Autor:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Autor:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Reu:

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 3388· CPF 035.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOUZA MEIRA· OAB BA 29687· CPF 843.***.***-00

Reu:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA· OAB BA 19884· CPF 928.***.***-72

Reu:

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE· OAB BA 32167· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCELIA SOUZA GOMES, ALAIDE MARIA DE JESUS, EVANIO BRITO SOUZA, GENY COSTA AGUIAR, LENILZA ALMEIDA MEIRA PEREIRA, JUSELIA MEIRA SERTÃO, LENY PINHEIRO DOS SANTOS, EURIDES JOSE DOS SANTOS, IRIS ALVES TORRES, CARMEM DOLORES ALVES PIRES, SILVANISIO FERREIRA SANTOS, MARIA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, LEDY PINHEIRO DOS SANTOS, LEONIDAS COSTA DOS SANTOS, IDALICIO ALVES TORRES, ODETE DOS SANTOS COSTA, EDNA ALVES DOS SANTOS, M... (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 38.621,10

Último movimento: Juntada de Documento (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

NILTON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 30436

Reu:

DANILLO FLORES DE LIRA· OAB GO 45975

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

NILTON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 30436

Reu:

DANILLO FLORES DE LIRA· OAB GO 45975

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MIRIAM PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MIRIAM PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MIRIAM PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MIRIAM PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MIRIAM PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILTON ALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MIRIAM PEREIRA DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270· CPF 035.***.***-84

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349· CPF 002.***.***-91

Reu:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270· CPF 035.***.***-84

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3311111/MG (2026/0273200-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NILTON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADRIANO RESENDE GONTIJO - MG091270 MALTHUS ALBERTO DE PAULA - MG074349 AGRAVADO: MIRIAM PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO - MG007874 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2026. (27/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PropriedadeAção de Exigir Contas

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NILTON ALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MIRIAM PEREIRA DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270· CPF 035.***.***-84

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349· CPF 002.***.***-91

Reu:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270· CPF 035.***.***-84

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349· CPF 002.***.***-91

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOAO MARIA COSTA

SANDRA VARGAS DO NASCIMENTO COSTA

Advogados

Autor:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE· OAB SP 316081· CPF 363.***.***-07

Autor:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE· OAB SP 316081· CPF 363.***.***-07

Reu:

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 604) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 12.120,88

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 224470· CPF 131.***.***-42

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE NILTON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA· OAB TO 7304· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100 (23/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ NILTON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA· OAB TO 7304· CPF 016.***.***-23

Reu:

MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA· OAB TO 07304· CPF 016.***.***-23

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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