NILTON ARMELIN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEHON APARECIDO TOSOCPF

DENIS DIONE ALEXANDRE GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte DEHON APARECIDO TOSO nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 00401600/2026 (renúncia de mandato), de fls. 2329 - 2333, para excluir o nome do advogado ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, OAB/DF n. 37270, mantidos na autuação do presente feito o nome do advogado Emerson Alencar Martins Betim, OAB/SP n. 137821, constituído às fls. 1517. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEHON APARECIDO TOSOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-92

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS DIONE ALEXANDRE GONZAGACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 091124· CPF 017.***.***-70

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Autor:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Autor:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ· OAB SP 395559· CPF 408.***.***-65

Autor:

RODRIGO LEMOS ARTEIRO· OAB SP 224332· CPF 262.***.***-21

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 61.264,83

Autor

DEHON APARECIDO TOSOCPF

DENIS DIONE ALEXANDRE GONZAGACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-92

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 091124· CPF 017.***.***-70

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Autor:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Autor:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ· OAB SP 395559· CPF 408.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO ROSAN FELICIO· OAB SP 269516· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE COXIM

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE INOCENCIA

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Outros

JORGE LUIS ARNOLD AUAD· OAB SP 100158· CPF 039.***.***-76

ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87187

CIRO HERCULANO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15885· CPF 701.***.***-53

FELIPE LEAL MARTINS FERREIRA· OAB MS 16847· CPF 015.***.***-71

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Felipe Kesrouane Lemos Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) Agravante: Leonardo Kesrouani Lemos Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) Agravante: Fernanda Kesrouani Lemos Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Interessado: Jui Agravo Interno Cível n... (16/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA KESROUANI LEMOSCPF

FELIPE KESROUANE LEMOSCPF

LEONARDO KESROUANI LEMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 403.255,74

Autor

AMER FARHATCPF

FARHAT & CIA. LTDA. - EPPCNPJ

Reu

OESTE MARINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CEOLIN ANTONIO· OAB MS 20086· CPF 030.***.***-11

Autor:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Autor:

RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT· OAB MS 15609· CPF 015.***.***-20

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

20/08/2016

Valor

R$ 168.469,38

Autor

PAULO FERNANDO JACINTHO LEMOSCPF

Reu

EDIVALDO APARECIDO NEGRELLI

NELSON DONADEL E OUTROS - CONSORCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS

NELSON DONADELCPF

MARIA IDê DE QUADROS DONADELCPF

EDNA FLORIANO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA SHINTATE GALINDO· OAB SP 234028· CPF 273.***.***-05

Autor:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Autor:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Reu:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Reu:

VALMIR BRAVIN DE SOUZA· OAB SP 191817· CPF 120.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACE SILVINA MOISES FERNANDESCPF

DANIEL RUFINOCPF

Reu

PAULO FERNANDO JACINTHO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

LUCIANA SHINTATE GALINDO· OAB SP 234028· CPF 273.***.***-05

Reu:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 168.469,38

Autor

EDIVALDO APARECIDO NEGRELLI

NELSON DONADEL E OUTROS - CONSORCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS

NELSON DONADELCPF

MARIA IDê DE QUADROS DONADELCPF

EDNA FLORIANO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PAULO FERNANDO JACINTHO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Autor:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Autor:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

LUCIANA SHINTATE GALINDO· OAB SP 234028· CPF 273.***.***-05

Reu:

JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

RODOLFO ANTONIO DE LARA CAMPOS

Reu

THEODORO DUARTE DO VALLE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ESPOLIO DE RODOLFO ANTONIO DE LARA CAMPOS

PAULO DUARTE DO VALLECPF

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE RODOLFO DE LARA CAMPOS

ESPOLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· CPF 823.***.***-97

Autor:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· CPF 293.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

PAULO DUARTE DO VALLECPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Autor:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Reu:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

PAULO DUARTE DO VALLECPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Autor:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO DE LARA CAMPOS· OAB SP 203546

Reu:

ELAINE CRISTINA FILGUEIRA· OAB SP 182253· CPF 215.***.***-36

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0009886-11.2017.8.11.0013.. EMBARGANTE: THEODORO DUARTE DO VALLE PROCURADOR: MARCUS FERNANDO FRAZILIO EMBARGADO: RODOLFO DE LARA CAMPOS, MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOS, PAULO DUARTE DO VALLE, MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLE Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por THEODORO DUARTE DO VALLE contra a decisão de id 184278169. O embargante sustenta a... (25/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

MARCUS FERNANDO FRAZILIOCPF

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

Reu

MATHIAS OLEA AGUILARCPF

MARIA DE LOURDES OLEA

MATHIAS OLEA AGUILAR

MARIA TEREZA GANME DE LARA CAMPOSCPF

RODOLFO DE LARA CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Reu

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Advogados

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Reu

ESPÓLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEODORO DUARTE DO VALLE

Advogados

Autor:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HELEN GODOY DA COSTA· OAB MT 10008· CPF 983.***.***-34

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ESPOLIO DE THEODORO DUARTE DO VALLE para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IRAIDES CONRADO PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DO VALLECPF

PAULO DUARTE DO VALLECPF

MARIA AUGUSTA FERREIRA DO VALLECPF

FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO· OAB SP 164388· CPF 159.***.***-92

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO· CPF 316.***.***-02

Reu:

RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA· CPF 148.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 29.945,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSACPF

JOSE LUIZ DUARTECPF

MARIA DO CARMO DUARTE VILACACPF

ROBERTO FERNANDO DUARTECPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

LUCIANA SHINTATE GALINDO· OAB SP 234028· CPF 273.***.***-05

Reu:

BRUNA CASTELANE GALINDO· OAB SP 311068· CPF 369.***.***-28

Reu:

ALBERTO CHEDID FILHO· OAB PR 50248· CPF 052.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALVARO PEREIRA GIL CORDAOCPF

ALEX DE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

VILMA DO NASCIMENTO GIL CORDAOCPF

Reu

ERMOZILIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SHINTATE GALINDO· CPF 273.***.***-05

Autor:

EDUARDO RIBEIRO PAVARINA· CPF 221.***.***-09

Autor:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· CPF 017.***.***-70

Autor:

NILTON ARMELIN· CPF 058.***.***-42

Autor:

BRUNA CASTELANE GALINDO· CPF 369.***.***-28

Outros

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZ· OAB PR 19939· CPF 633.***.***-34

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 57.321,40

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

PAULO DUARTE DO VALLECPF

THEODORO DUARTE DO VALLECPF

ESPOLIO DE THEOPHILO DUARTE DO VALLE

MARIA LUCIA CARVALHO DO VALLECPF

ANTENOR DUARTE DO VALLECPF

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 7669· CPF 400.***.***-15

Reu:

NILTON ARMELIN· OAB SP 142600· CPF 058.***.***-42

Reu:

MONICA MAIA DO PRADO· OAB SP 186279· CPF 120.***.***-41

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA· CPF 287.***.***-57

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2026. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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