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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA AVELINO DOS SANTOS

ANDERSON JOSE DOS SANTOS

ELMA JOSE DOS SANTOS

LILIAN CARVALHO DOS SANTOS

NILTON JOSE DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE ANDRADE DOS SANTOS VENTURINI· OAB ES 32540· CPF 066.***.***-09

Reu:

SIMONE ANDRADE DOS SANTOS VENTURINI· OAB ES 32540· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 17.430,80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RODRIGO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

NILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 9.275,00

Autor

MARCIO RODRIGO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

NILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Reu:

NILTON JOSE DOS SANTOS· CPF 493.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON JOSE DOS SANTOS

Reu

MARCIO RODRIGO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Autor:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 59815

Autor:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 059815

Autor:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 060714· CPF 046.***.***-75

Reu:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Reu:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 59815

Reu:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 059815

Reu:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 060714· CPF 046.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731380-59.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: NILTON JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: MARCIO RODRIGO VIEIRA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora de bens móveis do devedor, quantos bastem para a satisfação da dívida de R$ 28.902,29, atualizada até 21/5/26, a... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON JOSE DOS SANTOS

Reu

MARCIO RODRIGO VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Autor:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 59815

Autor:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 059815

Autor:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 060714· CPF 046.***.***-75

Reu:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 60714· CPF 046.***.***-75

Reu:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 59815

Reu:

NILTON JOSE DOS SANTOS· OAB DF 059815

Reu:

MATHEUS PIO DE SOUZA· OAB DF 060714· CPF 046.***.***-75

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 32.700,00

Autor

BALDINA ALVES DE FARIASCPF

IVANETE ALVES DE FARIA FREITAS (HERDEIRA)

ELZA DE LOUDES FERREIRA DE SOUSA (HERDEIRA)

IVONEIDE ALVES DE FARIA (HERDEIRA)

GONCALINHO CRISOSTE DE FARIA (HERDEIRO)CPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050

Autor:

WENDDELL MATIAS DE MENDONCA

Reu:

SERGIO LUIS LOLATA PEREIRA

Outros

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Último movimento: Processo Arquivado (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

05/12/2007

Valor

R$ 2.794,50

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

NILTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ato Ordinatório. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 2.794,50

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

NILTON JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTROS

Reu

NILTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2007

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTROS

Reu

NILTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB MA 8029· CPF 669.***.***-04

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ APELADO: NILTON JOSÉ DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. TEMA 1.184/STF. AUSÊNCIA DE INÉRCIA PROCESSUAL. MOVIMENTAÇÃO ÚTIL COMPROVADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível inte... (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA DE CASSIA APARECIDA DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPE

Advogados

Autor:

ANDRA NILVA MARQUES· OAB MG 182781

Autor:

PATRICIA LIS SOUZA SILVA· OAB MG 192576

Autor:

DEFENSOR PUBLICO JPE

Autor:

EMIDIO ALVES FERREIRA NETO· OAB MG 129175· CPF 107.***.***-08

Autor:

DAIANA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Outros

DAIANA CRISTINA GONAÇALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 174982

SHYRLEM PATRICIA TORRES CHUMACHI· OAB MG 185692

LETÍCIA DE LIMA FREITAS· OAB MG 787

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPE

Advogados

Autor:

PATRICIA LIS SOUZA SILVA· OAB MG 192576

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 10.580,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 16.567,20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.994,32

Autor

NILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SA CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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