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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 060389· CPF 598.***.***-20

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS· CPF 034.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 60389· CPF 598.***.***-20

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 6607· CPF 034.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES· OAB MG 123230

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO· OAB MG 125180

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 60389

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE· OAB MG 117645

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 40796

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES· OAB MG 123230

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 60389

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO· OAB MG 125180

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE· OAB MG 117645

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 40796

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO· OAB MG 125180

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 60389

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE· OAB MG 117645

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES· OAB MG 123230

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 40796

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO· OAB MG 125180

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES· OAB MG 123230

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 60389

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE· OAB MG 117645

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 40796

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON MENDES SILVACPF

Reu

JOSE ACACIO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES BOTELHO· OAB MG 125180

Autor:

MARIA NILZA GONCALVES LEITE· OAB MG 117645

Autor:

MARIO RODRIGUES ROCHA· OAB MG 60389

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES· OAB MG 123230

Reu:

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 40796

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

TAIANA DA SILVA BITENCOURT· OAB SC 052359· CPF 090.***.***-83

KAYO DO AMARANTE FREITAS· OAB SC 052459· CPF 096.***.***-21

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT· OAB SC 052375· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) ADVOGADO: KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO: TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público... (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 (19/07/2022)

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