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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.366.558,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FRANCISCA GONCALVES DA SILVACPF

PALOMA CARDOSO VIEIRACPF

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

ALVORADA TINTAS - COMERCIAL DE TINTAS EIRELICNPJ

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA GONCALVES DA SILVACPF

PALOMA CARDOSO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Reu:

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO· OAB DF 57045· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 2.397,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EQUIBALDO B DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 297.589,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 297.589,61

Autor

ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ALTINO BATISTA DA COSTACPF

ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDACNPJ

CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DA SILVA CAMILOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DA SILVA CAMILO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DA SILVA CAMILO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCENOR GONCALVES FERRAZCPF

Reu

NILSON MODESTO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DINIZ· OAB DF 35473· CPF 028.***.***-27

Autor:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Autor:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES DINIZ· OAB DF 35473· CPF 028.***.***-27

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Reu:

ANTONIO PEDRO MACHADO· OAB DF 52908· CPF 001.***.***-97

Reu:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/1995

Distribuição

31/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZEBU CARNES LTDACNPJ

CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELOCPF

PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/1995

Distribuição

17/02/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO GONCALVES CERQUEIRACPF

CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELOCPF

BIG BULL DISTRIBUIDORA DE CARNES E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COURO & COURO COM E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE GENIVAL RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Reu:

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 2454· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 97.188,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA ORP LTDA - EPPCNPJ

JOSE FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.721,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA ORP LTDA - EPPCNPJ

JOSE FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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