Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 169.482,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 169.482,34

Autor

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

PEDRO DA SILVA MOURACPF

JOSE FERREIRA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 169.482,34

Autor

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JOSE FERREIRA ROCHA FILHO

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA

MORIÁ IMÓVEIS

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2025-2ªVC/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JOSE FERREIRA ROCHA FILHO

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA

MORIÁ IMÓVEIS

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2025-2ªVC/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ELIANE SANTOS ABREUCPF

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

Reu

ELIANE SANTOS ABREUCPF

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE SANTOS ABREU· OAB AP 1247

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Reu:

EDILENE SANTOS ABREU· OAB AP 1247

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825

Outros

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ELIANE SANTOS ABREUCPF

Reu

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE SANTOS ABREU· CPF 656.***.***-20

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

Reu

ELIANE SANTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

Reu

ELIANE SANTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

EDILENE SANTOS ABREU· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 5.236,63

Autor

PRISCILA DO NASCIMENTO BARRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 5.236,63

Autor

PRISCILA DO NASCIMENTO BARRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENE CAVALCANTE ARAUJOCPF

Reu

SABRINA BIANCA DOS SANTOS DA SILVACPF

DAVID LUIZ COSTA SILVACPF

SANDRO LUIZ MONTEIRO DA SILVACPF

IRANICE MONTEIRO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Autor:

CARLOS NELSON NUNES PICANCO· OAB AP 634· CPF 080.***.***-00

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

CICERO BORGES BORDALO· OAB AP 18· CPF 000.***.***-20

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENE CAVALCANTE ARAUJOCPF

Reu

DAVID LUIZ COSTA SILVACPF

IRANICE MONTEIRO DA SILVA BARBOSACPF

SABRINA BIANCA DOS SANTOS DA SILVACPF

SANDRO LUIZ MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Autor:

CARLOS NELSON NUNES PICANCO· OAB AP 634· CPF 080.***.***-00

Autor:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Autor:

CICERO BORGES BORDALO· OAB AP 18· CPF 000.***.***-20

Autor:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

CARLOS NELSON NUNES PICANCO· OAB AP 634· CPF 080.***.***-00

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO· OAB AP 18· CPF 000.***.***-20

Reu:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000066-40.2024.8.03.9001. AGRAVANTE: ARLENE CAVALCANTE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: ALINE LOUREIRO CAVALCANTE, CARLOS NELSON NUNES PICANCO AGRAVADO: SABRINA BIANCA DOS SANTOS DA SILVA, DAVID LUIZ COSTA SILVA, SANDRO LUIZ MONTEIRO DA SILVA, IRANICE MONTEIRO DA SILVA BARBOSA/Advogado(s) do reclamado: CICERO BORGES BORDALO, NILZA LOBATO PEREIRA, KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisã... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 433.347,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025603-14.2023.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO, NILZA LOBATO PEREIRA, PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual:... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 433.347,85

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALOCPF

NILZA LOBATO PEREIRACPF

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025603-14.2023.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO, NILZA LOBATO PEREIRA, PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL Prazo: 20 dias CITAÇÃO da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixado para pub... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRANICE MONTEIRO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SABRINA BIANCA DOS SANTOS DA SILVACPF

DAVID LUIZ COSTA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

SANDRO LUIZ MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

CICERO BORGES BORDALO· OAB AP 18· CPF 000.***.***-20

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRANICE MONTEIRO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SANDRO LUIZ MONTEIRO DA SILVACPF

DAVID LUIZ COSTA SILVACPF

SABRINA BIANCA DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA· OAB AP 1856

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/09/2002

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID LUIZ COSTA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

SABRINA BIANCA DOS SANTOS DA SILVACPF

SANDRO LUIZ MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

ALINE LOUREIRO CAVALCANTE· OAB PA 19590· CPF 864.***.***-06

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

CICERO BORGES BORDALO· OAB AP 18· CPF 000.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001795-12.2002.8.03.0002. REQUERENTE: IRANICE MONTEIRO DA SILVA BARBOSA REQUERENTE: SABRINA BIANCA DOS SANTOS DA SILVA, DAVID LUIZ COSTA SILVA, SANDRO LUIZ MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Consta nos autos documento de revogação de poderes assinado pela inventariante, Iranice Monteiro da Silva Barbosa, destituindo seu então patrono, Dr. Ademar Batista Bandeira (ID 28719287). Portanto, Poder Judici... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

JURIEL FURTADO MONTEIROCPF

MARCELLE GLENDA PANTOJA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CICERO BORGES BORDALO

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJAP (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLE GLENDA PANTOJA FERNANDESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (27/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2005

Distribuição

04/04/2005

Valor

R$ 89.356,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARDAL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

AGESANDRO DIAS DO REGOCPF

ALDIENDER DIAS DO REGOCPF

Advogados

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

LUANA PATRICIA PALMEIRIM SANTANA· OAB AP 3548· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MANUEL VICENTE DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MANUEL VICENTE DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Autor:

MARCELO GAMA DA FONSECA· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

OZIRES DIVINO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal