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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 76.471,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 76.471,48

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

NILZENY PAIXAO FERREIRACPF

Reu

LUIZ ALFREDO PESTANA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 41.274,89

Autor

MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTACPF

Reu

LUCIVANIA SILVA ALENCARCPF

JANIO DA MOTA SOUSA JUNIOR

Advogados

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 12.309,21

Autor

MARCELO CARVALHO DE AGUIARCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2023 23:59. (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 12.309,21

Autor

MARCELO CARVALHO DE AGUIARCPF

Reu

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAZARO SANTOS SILVACPF

Reu

ANTONIO LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

BRENO RAVELLI GOMES DE SOUZA· OAB MA 17852· CPF 021.***.***-54

Reu:

MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA· OAB MA 16474· CPF 643.***.***-49

Reu:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

R$ 2.525,72

Autor

IVANILDA SALES PRAZERES SILVACPF

Reu

MAN SERVICE E PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDA SALES PRAZERES SILVA

Reu

MAN SERVICE E PECAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVIS FERREIRA VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 7.140,00

Autor

MARIO AUGUSTO DE MOTA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA· OAB MA 16474· CPF 643.***.***-49

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 7.140,00

Autor

MARIO AUGUSTO DE MOTA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE CARNEIRO COSTA· OAB MA 16474· CPF 643.***.***-49

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 1.504,40

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA PAZCPF

Reu

C. M. DOS SANTOS PESQUISAS E PROJETOS - MECNPJ

MARIA DE FATIMA FERREIRA PAZCPF

CIRNANDES MORAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Reu:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 10.161,36

Autor

CLAUDENIR SOUZA DA SILVACPF

Reu

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.161,36

Autor

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

CLAUDENIR SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES· OAB GO 56262· CPF 007.***.***-63

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

NILZANY MACHADO SILVA· OAB MA 16742· CPF 603.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO MARQUES COSTA· OAB MA 16476· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2024)

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