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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.471,91

Autor

MARCIO DO SOCORRO GAMA OLIVEIRACPF

Reu

JOAO MARCOS FREITAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDNEY DE ARAUJO SILVA

TARCIZIO GONCALVES DA SILVA

GESSICA SILVA SOUZA

ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA

ELISANGELA DAS MERCES BISPO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Sidney De Araujo Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Orlando De Souza Oliveira Reu: Tarcizio Gonçalves Da Silva Reu: Gessica Silva Souza Reu: Elisangela Das Mercês Bispo Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 0001913-51.2010.8.05.0228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA... (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 16.212,05

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JULIANO MARCELO ZUSECPF

Advogados

Autor:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE· OAB MT 22002· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GLADSTON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

BERNARDO SILVA RODRIGUESCPF

JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA

BRUNO DOS SANTOS BARBOSACPF

FELIPE FERMINO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LAIRON DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 28172· CPF 045.***.***-75

Reu:

WILLY ALBERTO HEITMANN NETO· OAB MT 20763· CPF 017.***.***-07

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARDOSO FRANCO DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CARDOSO FRANCO DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FEITOSA MAGALHAES CARNEIROCPF

MANOEL SOUZA RIBEIRO

JOSE CARLOS LOPES

DENISSON COSTA DE ANDRADE

AELSON COSTA DE ANDRADE

+ 17 outros

Outros

LETÍCIA SANTOS ANDRADE· OAB SE 12430· CPF 061.***.***-21

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

JOAQUIM GONÇALVES NETO· OAB SE 76· CPF 011.***.***-15

ERICK DIAS ANTUNES· OAB SE 3098· CPF 915.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (10/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 6.120,00

Autor

HELENITA TELES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENITA TELES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Reu:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LENITA SAMPAIO CANEJO SACPF

Reu

OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 10950· CPF 284.***.***-72

Autor:

RODRIGO GUERRA PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 42387· CPF 071.***.***-69

Autor:

MATHEUS GUERRA PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 52263· CPF 071.***.***-97

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

VANESSA MARIA VIEIRA BITU· OAB PE 18251· CPF 688.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL

MUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 11.420,94

Autor

FRANCISCA JUCINEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHYANE DO REGO LEITE· OAB RN 9547· CPF 038.***.***-85

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.420,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANCISCA JUCINEIDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CRISTHYANE DO REGO LEITE· OAB RN 9547· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2023)

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