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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 107.700,00

Autor

NITAMAR BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA NEVES PEREIRA· OAB MG 103729· CPF 129.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

THAIS SILVA GROPOCPF

NITAMAR BERNARDINO DA SILVACPF

ROSILENE DOS ANJOS OLIVEIRA CAVALARICPF

ROBERTO ELIAS SALVINOCPF

MARIO CELSO DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

THAIS SILVA GROPO· CPF 184.***.***-51

Reu:

DOUGLAS LIMA GOULART· OAB SP 278737· CPF 301.***.***-16

Reu:

ALEX SANDER GUTIERRES· OAB SP 320391· CPF 106.***.***-65

Outros

THAIS SILVA· OAB MG 87240

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS SILVA GROPOCPF

ROSILENE DOS ANJOS OLIVEIRA CAVALARICPF

ROBERTO ELIAS SALVINOCPF

MARIO CELSO DOS SANTOS TEIXEIRACPF

PAULO DA SILVA DIASCPF

+ 4 outros

Reu

MARIO CELSO DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ROBERTO ELIAS SALVINOCPF

LUIZ GONCALVES DOS REISCPF

PAULO DA SILVA DIASCPF

HELIO DE JESUS SOEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA· CPF 373.***.***-78

Autor:

THAIS SILVA GROPO· CPF 184.***.***-51

Autor:

ALEX SANDER GUTIERRES· OAB SP 320391· CPF 106.***.***-65

Autor:

DOUGLAS LIMA GOULART· OAB SP 278737· CPF 301.***.***-16

Reu:

ALEX SANDER GUTIERRES· OAB SP 320391· CPF 106.***.***-65

Reu:

DOUGLAS LIMA GOULART· OAB SP 278737· CPF 301.***.***-16

Reu:

GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA· CPF 373.***.***-78

Reu:

THAIS SILVA GROPO· CPF 184.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NITAMAR BERNARDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA NEVES PEREIRA· OAB MG 103729· CPF 129.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (07/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NITAMAR BERNARDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA NEVES PEREIRA· OAB MG 103729· CPF 129.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047796-09.2016.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara Cível INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NITAMAR BERNARDINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSA MARIA NEVES PEREIRA - MG103729 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: NITAMAR BERNARDINO DA SILVA ROSA MARIA NEVES PEREIRA - (OAB: MG103729) FINALIDADE... (20/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 67.081,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 67.081,43

Autor

ESPOLIO DE JAIME MENIN

JOSE MENINCPF

JAIME MENINCPF

Reu

AKIRA NITAHARA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE MENIN· CPF 492.***.***-49

Autor:

LEONARDO CATTO MENIN· OAB PR 97046· CPF 085.***.***-40

Autor:

HELOISA FUHR BONAMIGO· OAB PR 91350· CPF 073.***.***-42

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MENIN

Reu

AKIRA NITAHARA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CATTO MENIN· OAB PR 97046· CPF 085.***.***-40

Autor:

HELOISA FUHR BONAMIGO· OAB PR 91350· CPF 073.***.***-42

Autor:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Reu:

LEONARDO CATTO MENIN· OAB PR 97046· CPF 085.***.***-40

Reu:

HELOISA FUHR BONAMIGO· OAB PR 91350· CPF 073.***.***-42

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706413-89.2023.8.07.0008. REU: AKIRA NITAHARA SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER... (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MENIN

Reu

AKIRA NITAHARA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CATTO MENIN· OAB PR 97046· CPF 085.***.***-40

Autor:

HELOISA FUHR BONAMIGO· OAB PR 91350· CPF 073.***.***-42

Autor:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Reu:

LEONARDO CATTO MENIN· OAB PR 97046· CPF 085.***.***-40

Reu:

HELOISA FUHR BONAMIGO· OAB PR 91350· CPF 073.***.***-42

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOSE MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

JANARA DALIA SILVA NITHAHARACPF

AKIRA NITAHARA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL DOS SANTOS

Reu

AKIRA NITAHARA SOUZACPF

JANARA DALIA SILVA NITHAHARA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Provisório (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MIGUEL DOS SANTOS

Reu

AKIRA NITAHARA SOUZACPF

JANARA DALIA SILVA NITHAHARA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MIGUEL DOS SANTOS REU: JANARA DALIA SILVA NITHAHARA, AKIRA NITAHARA SOUZA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. O Eg. TJDFT não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Assim sendo, arquivem-se os autos. Paranoá/DF, 30 de março de 2026 13:37:21. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara... (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 61.000,00

Autor

GILFSON CARLOS BRAGA TORRESCPF

Reu

JANARA DALIA SILVA NITHAHARACPF

AKIRA NITAHARA SOUZACPF

Advogados

Autor:

IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA· OAB RJ 168442· CPF 843.***.***-49

Reu:

ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES· OAB DF 27189· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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