NIVALDO AURELIANO ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 59.342,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 59.342,40

Autor

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

Reu

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Deferido o pedido de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO - CPF: 204.936.904-25 (APELADO). (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

Reu

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Outros

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

Reu

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVALDO AURELIANO LEO NETO (RECORRENTE)

2. LARISSA ISIDORO MIZIARA (RECORRENTE)

Reu

3. JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2262571/PB (2026/0069467-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: NIVALDO AURELIANO LEO NETO RECORRENTE: LARISSA ISIDORO MIZIARA ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB011998 RECORRIDO: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo NIVALDO AURELIANO LEO NETO e LARISSA ISIDORO MIZIARA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constitu... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVALDO AURELIANO LEO NETO (RECORRENTE)

2. LARISSA ISIDORO MIZIARA (RECORRENTE)

Reu

3. JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2262571/PB (2026/0069467-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: NIVALDO AURELIANO LEO NETO RECORRENTE: LARISSA ISIDORO MIZIARA ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB011998 RECORRIDO: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo NIVALDO AURELIANO LEO NETO e LARISSA ISIDORO MIZIARA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constitu... (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

NIVALDO AURELIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DAVID SANCHEZ PELACHINI· OAB PR 066033· CPF 056.***.***-63

DANIEL SANCHEZ PELACHINI· OAB PR 060601· CPF 061.***.***-37

LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI· OAB PR 070818· CPF 077.***.***-51

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 (08/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO AURELIANO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL SANCHEZ PELACHINI· OAB PR 060601· CPF 061.***.***-37

Autor:

LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI· OAB PR 070818· CPF 077.***.***-51

Autor:

DAVID SANCHEZ PELACHINI· OAB PR 066033· CPF 056.***.***-63

Reu:

DANIEL SANCHEZ PELACHINI· OAB PR 060601· CPF 061.***.***-37

Reu:

LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI· OAB PR 070818· CPF 077.***.***-51

Reu:

DAVID SANCHEZ PELACHINI· OAB PR 066033· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (04/11/2022)

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