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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 73.142,40

Autor

PAULO GONCALVES DA ROSACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Outros

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

CRISTIANE ULIANA· OAB PR 30305· CPF 027.***.***-26

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (31/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 73.142,40

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Reu

ALCEU DA SILVA DA ROSACPF

PAULO GONCALVES DA ROSACPF

ROSINEIA SILVA DA ROSACPF

ALICE DA SILVA DA ROSACPF

ANTONIO DA SILVA DA ROSACPF

+ 1 outros

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 48.855,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA RAMOS DE SOUZA

Reu

NIVALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE IGOR DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO ROSA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO ROSA DA SILVA

Reu

NIVALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 159347· CPF 087.***.***-56

Autor:

LUCIA ANDRE SAUER· OAB RJ 113880· CPF 399.***.***-91

Autor:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Autor:

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA· OAB RJ 167079· CPF 108.***.***-44

Reu:

BRUNO SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 159347· CPF 087.***.***-56

Reu:

LUCIA ANDRE SAUER· OAB RJ 113880· CPF 399.***.***-91

Reu:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Reu:

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA· OAB RJ 167079· CPF 108.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5030765-20.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: NIVALDO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279) ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347) ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079) ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880) DESPACHO/DECISÃO Noticia a parte autora, ora recorrente, por meio da petição juntada no evento 47, o descumprimento da decisão que, na sentença condenou o IN... (02/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO ROSA DA SILVA

Reu

NIVALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 159347· CPF 087.***.***-56

Autor:

LUCIA ANDRE SAUER· OAB RJ 113880· CPF 399.***.***-91

Autor:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Autor:

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA· OAB RJ 167079· CPF 108.***.***-44

Reu:

BRUNO SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 159347· CPF 087.***.***-56

Reu:

LUCIA ANDRE SAUER· OAB RJ 113880· CPF 399.***.***-91

Reu:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Reu:

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA· OAB RJ 167079· CPF 108.***.***-44

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

NIVALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA TEODORA DA SILVA· OAB MG 117396· CPF 965.***.***-15

Reu:

PATRICIA TEODORA DA SILVA· OAB MG 117396· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

NIVALDO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA TEODORA DA SILVA· OAB MG 117396· CPF 965.***.***-15

Reu:

PATRICIA TEODORA DA SILVA· OAB MG 117396· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/09/2023)

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