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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 6.452,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 6.452,52

Autor

NIVEA DE ASSIS JAQUESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA GONCALVES RAMOS· OAB PE 36747· CPF 081.***.***-46

Autor:

JULLYANA TARGINO DOS SANTOS· OAB PE 31175· CPF 058.***.***-51

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO CESAR DE AGUIARCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Outros

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· OAB PE 41416

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 5.893,25

Autor

NIVEA DE ASSIS JAQUESCPF

OTTO JACQUES ESTEVESCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCPF

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULLYANA TARGINO DOS SANTOS· OAB PE 31175· CPF 058.***.***-51

Autor:

MARIA ANTONIETA GONCALVES RAMOS· OAB PE 36747· CPF 081.***.***-46

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de Gol Linhas Aéreas S.A em 28/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Venda CasadaProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

IVANICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA· OAB PE 57283· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 32.084,10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVEA DE ASSIS JAQUESCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASIL

Advogados

Autor:

IZA GABRIELA ASSIS DE OLIVEIRA· OAB PE 43110· CPF 097.***.***-60

Autor:

MARIA ANTONIETA GONCALVES RAMOS· OAB PE 36747· CPF 081.***.***-46

Autor:

JULLYANA TARGINO DOS SANTOS· OAB PE 31175· CPF 058.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 3.099,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de São José do Belmonte Apelado: José Hilson Barbosa Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0001619-49.2022.8.17.3330 recebo a presente Apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público.... (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 3.099,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE

Reu

JOSE HILSON BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48125· CPF 108.***.***-05

Reu:

SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA· OAB CE 41416· CPF 044.***.***-70

Reu:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO

Reu:

SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE em 14/05/2026 para recurso (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.099,56

Autor

JOSE HILSON BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA· OAB CE 41416· CPF 044.***.***-70

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

Autor:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA· OAB CE 33794· CPF 050.***.***-21

Reu:

JOSE DE RIBAMAR LOPES BRANDAO· OAB PE 14832· CPF 301.***.***-87

Reu:

LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48125· CPF 108.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE HILSON BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Autor:

SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA· OAB CE 41416· CPF 044.***.***-70

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB PE 54997· CPF 507.***.***-49

Autor:

LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB DF · CPF 108.***.***-05

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Reu:

SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA· OAB CE 41416· CPF 044.***.***-70

Reu:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB PE 54997· CPF 507.***.***-49

Reu:

LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB DF · CPF 108.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3177988/PE (2026/0047946-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE ADVOGADO: LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA - PE048125 AGRAVADO: JOSE HILSON BARBOSA ADVOGADOS: SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA - CE041416 FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO - PE054997 SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA - PE041416 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE, à decisão que inadmitiu Recurso Especial c... (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE HILSON BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Autor:

SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA· OAB CE 41416· CPF 044.***.***-70

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB PE 54997· CPF 507.***.***-49

Autor:

LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB DF · CPF 108.***.***-05

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Reu:

SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA· OAB CE 41416· CPF 044.***.***-70

Reu:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB PE 54997· CPF 507.***.***-49

Reu:

LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB DF · CPF 108.***.***-05

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 85.399,03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

LOGISTICA SEVAGCARGO LTDA

LOGISTICA SEVAGCARGO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

MARIANNA MOREIRA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 43539· CPF 075.***.***-05

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

MARIANNA MOREIRA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 43539· CPF 075.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

NIVEA DE ASSIS JAQUES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 12.998,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· CPF 835.***.***-00

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

RANYELLE MIRANDA SENA· OAB PE 51425· CPF 110.***.***-44

Reu:

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB PE 44857· CPF 111.***.***-19

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 12.998,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· CPF 835.***.***-00

Reu:

RANYELLE MIRANDA SENA· OAB PE 51425· CPF 110.***.***-44

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB PE 44857· CPF 111.***.***-19

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 12.998,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

RANYELLE MIRANDA SENA· OAB PE 51425· CPF 110.***.***-44

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE· OAB PE 44857· CPF 111.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 80.820,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· CPF 835.***.***-00

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

MARIA CECILIA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS· OAB PE 52334· CPF 055.***.***-11

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· OAB PE 41416· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Procuração (04/02/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 80.820,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· CPF 835.***.***-00

Reu:

MARIA CECILIA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS· OAB PE 52334· CPF 055.***.***-11

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 80.820,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

MARIA CECILIA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS· OAB PE 52334· CPF 055.***.***-11

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

NIVEA DE ASSIS JAQUES ESTEVES· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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