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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO RODRIGO DE ALMEIDA MELOCPF

PONTO EXTRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190502/PE (2024/0458697-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ITALO RODRIGO DE ALMEIDA MELO ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2025. (07/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITALO RODRIGO DE ALMEIDA MELOCPF

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 75.739,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PANELAO LTDA - MECNPJ

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

SUZANA MACEDO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

Último movimento: Publicado Decisão em 10/03/2026. (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 38.033,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.351,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

SUZANA MACEDO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

Último movimento: Publicado Decisão em 09/03/2026. (10/03/2026)

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