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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 43.045,17

Autor

FABRICIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVÉ· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Outros

MARIA EDUARDA TREVISAN KROEFF· OAB RS 119784· CPF 037.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 43.045,17

Autor

LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA TREVISAN KROEFF· CPF 037.***.***-00

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVÉ· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 43.045,17

Autor

LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVÉ· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO PEREIRA DA ROSA

Reu

LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 78889· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 86152· CPF 012.***.***-57

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 78889· CPF 014.***.***-00

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 86152· CPF 012.***.***-57

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002235-54.2019.8.21.4001/RS RÉU: LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): KONRADO KRINDGES (OAB RS078889) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação de LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI, na qual requer a dispensa das custas finais, com fundamento no artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. A dispensa prevista no referido dispositivo pressupõe transação... (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 43.045,17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 43.045,17

Autor

LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA TREVISAN KROEFF· OAB RS 119784· CPF 037.***.***-00

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 43.045,17

Autor

LTS - INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA INES GONCALVES

MARIA GUARACIRA FERREIRA SAGAZCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES

MANOEL IZAEL CENTENO FERREIRACPF

MARIA ELOCI GONCALVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Reu:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB RS 050926· CPF 395.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022504920068210001/TJRS (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS GONCALVES

JOSE GONCALVES

JUREMA GONCALVES

MANOEL CRISTOVAO GONCALVES

MANOEL IZAEL CENTENO FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 035579· CPF 507.***.***-49

Reu:

GIULIO CESARO MELLO PERILLO· OAB RS 050926· CPF 395.***.***-53

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA BEATRIZ BRASIL MELLOCPF

Reu

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVECPF

Advogados

Autor:

VERA BEATRIZ BRASIL MELLO· OAB RS 017543

Autor:

LETICIA DE AZEVEDO BRASIL· OAB RS 073205· CPF 002.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO CLAVÉ· OAB RS 047504· CPF 168.***.***-91

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ODAIR NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Autor:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50124142720268217000/TJRS (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ODAIR NUNESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA OLI OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

ANNETTE ANTONIA BUNSECPF

VLADIMIR MARTINSCPF

REJANE BEATRIZ MARQUES MARTINSCPF

ELIANE MARQUES MARTINSCPF

CLAUDIONOR SALOMAOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Reu:

RODRIGO OLIMPIO STEFENON RODRIGUES· OAB RS 088124· CPF 884.***.***-34

Reu:

EVELINE OLIVEIRA DE SA· OAB RS 086648· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA OLI OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR SALOMAOCPF

ELIANE MARQUES MARTINSCPF

REJANE BEATRIZ MARQUES MARTINSCPF

VALDEMAR MARTINS

VALDEMAR MARTINS FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

EVELINE OLIVEIRA DE SA· OAB RS 086648· CPF 065.***.***-21

Reu:

RODRIGO OLIMPIO STEFENON RODRIGUES· OAB RS 088124· CPF 884.***.***-34

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERGIO MAURICIO ROCHA DA COSTACPF

COM/ DE TINTAS E FERRAGEM ROCHA COSTA LTDA/CNPJ

MARY ANGELA ROCHA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVID LAZZARETTI VIEIRA· CPF 027.***.***-35

Autor:

MARCELO FAMPA OSTWALD· CPF 110.***.***-80

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN· CPF 075.***.***-84

Autor:

PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA· CPF 094.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVÉ· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITA

Reu

CLOVIS ARMANDO NOBLE CLAVECPF

Advogados

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB RS 128586

Autor:

CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 54664· CPF 565.***.***-68

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Autor:

ARTHUR DA SILVA HEIS· OAB RS 82200· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 054664· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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