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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 1.134,64

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE WELLEN DE CARVALHO· OAB MG 127817· CPF 075.***.***-55

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 569.027,89

Autor

MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA.CPF

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LOPES GUIMARAES· OAB SC 9174· CPF 859.***.***-91

Reu:

ANDRE LEMOS DALLALANA· OAB RJ 146132· CPF 102.***.***-27

Reu:

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Reu:

MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 217439· CPF 162.***.***-50

Reu:

PEDRO DOS SANTOS CLARINO· OAB RJ 224713· CPF 166.***.***-66

Reu:

RICARDO BRAJTERMAN· OAB RJ 94570· CPF 023.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 56.500,00

Autor

DOUGLAS VICTOR JOSE DA SILVACPF

ARTHUR FELIPE JOSE DA SILVACPF

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

EDUARDO COSTA COUTINHO DE MATOS· OAB RJ 162504· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Remessa (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

DOUGLAS VICTOR JOSE DA SILVA

ARTHUR FELIPE JOSE DA SILVA REPP/P/S/MAE WARIETI JOSE DE PAULA

Último movimento: Remessa (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 10.699,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FONSECACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 12.923.456,64

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO· OAB SP 143480· CPF 165.***.***-42

Autor:

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO· OAB SP 184979· CPF 257.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 23.523.861,38

Autor

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.ACNPJ

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Autor:

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO· OAB SP 241582· CPF 039.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 16.773.021,30

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.ACNPJ

Reu

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA ROSO MARTINS· OAB SP 287446· CPF 306.***.***-63

Autor:

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO· OAB SP 184979· CPF 257.***.***-90

Reu:

DAYANA ROSO MARTINS· OAB SP 287446· CPF 306.***.***-63

Reu:

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO· OAB SP 184979· CPF 257.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015147619 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (22/06/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.463.147,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO· OAB SP 241582· CPF 039.***.***-14

Reu:

AURORA MARIA GOULART· CPF 092.***.***-27

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/03/2026)

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