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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOKSON PEDERNEIRAS COSTA RIBEIRO JUNIOR APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RIO GUAMA, HYGO DE PAULA COSTA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0871035-04.2023.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Administração, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Em atenção à petição da empresa promovida, Condomínio Edificio Guama e Outro... (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOKSON PEDERNEIRAS COSTA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO GUAMACNPJ

HYGO DE PAULA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Autor:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

CLECIANA PONTES DE MELO· OAB PB 25840· CPF 065.***.***-21

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOKSON PEDERNEIRAS COSTA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO GUAMA

Advogados

Autor:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Reu:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

CLECIANA PONTES DE MELO· OAB PB 25840· CPF 065.***.***-21

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOKSON PEDERNEIRAS COSTA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO GUAMA

Advogados

Autor:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Reu:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

CLECIANA PONTES DE MELO· OAB PB 25840· CPF 065.***.***-21

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DESPACHO PROCESSO Nº 0871035-04.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Verifica-se que a parte recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher as custas previstas na Lei Estadual n.° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas locais não se... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 22.320,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOKSON PEDERNEIRAS COSTA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

EDUARDO FERREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

THIAGO JESUS MARINHO LUIZ· OAB PB 17678· CPF 048.***.***-03

Reu:

BRENNO DE LUCENA BEZERRA· OAB PB 31101· CPF 109.***.***-66

Reu:

THIAGO JESUS MARINHO LUIZ· OAB PB 17678· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810967-88.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: NOKSON PEDERNEIRAS COSTA RIBEIRO JUNIOR EXECUTADO: EDF CONSTRUTORA LTDA, THAIS ELLEN DA SILVA SANTOS, EDUARDO FERREIRA DE FREITAS Advogado: BRENNO DE LUCENA BEZERRA OAB: PB31101 Endereço: JOAO GOMES MARANHAO, 81, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a... (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 201.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

FABIANA FALEIRO· OAB RS 100349· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2185042/RS (2024/0446441-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: NOKO QUIMICA LTDA ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911 FABIANA FALEIRO - RS100349 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 201.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 201.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FALEIRO· CPF 012.***.***-61

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 5.555.646,01

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ITAIQUARA ALIMENTOS S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· CPF 029.***.***-71

Reu:

EDIVÂNIA GABRIELA DE ALMEIDA MACHADO· OAB SP 475259· CPF 475.***.***-22

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (06/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA

NOKO QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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