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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

14/04/2019

Valor

R$ 28.608,24

Autor

BORARI TURISMO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 95.343,22

Autor

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A- REDE CELPA

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES SOARES· OAB PA 1924· CPF 712.***.***-53

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANACNPJ

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Reu:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Autor:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Reu:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Autor:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Autor:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Reu:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS· OAB PA 33905· CPF 740.***.***-04

Reu:

IRINA MARTINS CARNEIRO· OAB PA 12433· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 13.301,57

Autor

GOLD MAR HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA· OAB PA 19517· CPF 843.***.***-87

Autor:

FERNANDO ALVES SOARES· OAB PA 1924· CPF 712.***.***-53

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY· OAB PA 5580· CPF 175.***.***-68

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Outros

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES· OAB PA 13752· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0889635-25.2024.8.14.0301 (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 85.791,71

Autor

ESTHER BRITO MARTINS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO SAMPAIO NETOCPF

SUNSET EVENTOS E ACADEMIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO· OAB PA 16876· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.241.449,02

Reu

LEONEL LOBATO GENTIL SAMPAIOCPF

EVA ROSANE LOBATO GENTIL SAMPAIOCPF

ANTONIO SAMPAIO NETOCPF

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

GOLD MAR HOTEL E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.506.890,31

Autor

A. SAMPAIO & CIA LTDA

Reu

H. C. PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

PAOLA LOBATO GENTIL SAMPAIO· OAB PA 13391· CPF 750.***.***-20

Autor:

ANTONIO SAMPAIO NETO· OAB PA 3863· CPF 036.***.***-72

Reu:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNARDO DANTAS BRIXICPF

Reu

REITOR

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA DO CURSO DE EDUCACAO FISICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN· CPF 022.***.***-05

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNARDO DANTAS BRIXICPF

Reu

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURACPF

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA DO CURSO DE EDUCACAO FISICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA

REITOR

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Reu:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS· CPF 168.***.***-68

Autor:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS· CPF 061.***.***-48

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIEGO DE SOUZA AMORIM· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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