Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO BARROS CASANOVASCPF

Reu

MARIA AMELIA BARROS CASANOVAS

Outros

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

MÁRCIA DA CONCEIÇÃO JARDIM· OAB RJ 147794· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS PINTO DE ALMEIDA

CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA

CARLOS ROBERTO MELLO BRANDAO

ESPOLIO DE CLEONICE A. DE OLIVEIRA JARDIM

ESPOLIO DE DAVID DE SOUZA JACCOUD

+ 172 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

PAULA SCHUELER PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 218957· CPF 148.***.***-89

RICARDO BOIRON JUNIOR· OAB RJ 160707

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

PATRÍCIA CERQUEIRA CANELAS RIOS· OAB RJ 139242· CPF 101.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALTERIO MARINS SARMENTO

KARLA SARMENTO GONCALVES DE SOUZACPF

SHEILA RIBEIRO SARMENTO GONCALVESCPF

MARIA DE LOURDES FIRMEZA JABURCPF

MARIA EUNICE FIRMEZA BRAULIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 80183· CPF 014.***.***-93

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO· OAB RJ 116485· CPF 878.***.***-25

Reu:

WANDERLEY LOURA GUEDES· OAB RJ 84785· CPF 551.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO· OAB RJ 134974· CPF 056.***.***-36

Reu:

ELIZETH SENA FUSARI· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI DE VASCONCELOS RIOSCPF

Outros

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor/requerente para ciência do desarquivamento destes autos, bem como a sua virtualização. /r/r/n/nNada sendo requerido no prazo de 10 dias, fica ciente o requerente do retorno destes autos ao arquivo definitivo. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Reu

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

ANA RITA DE ARRUDA FROTA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Outros

RONILSON NORBERTO DA ROCHA· OAB RJ 48277· CPF 275.***.***-04

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA· OAB RJ 84124· CPF 031.***.***-06

MARCOS LEITE· OAB RJ 89394

ROMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

ISABELA GONCALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA RECORRIDO: VAGNER MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: ISABELA GONÇALVES DAS FLÔRES OAB/RJ-157180 ADVOGADO: RÔMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 INTERESSADO: JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO INTERESSADO: JEFFERSON ALMEIDA DURAES ADVOGADO: MARCOS LEITE OAB/RJ-089394 INTERESSADO: SILVANA ROCHA BRANDÃO MACHADO INTERESSADO: ANA RITA DE ARRUDA FROTA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA OAB/RJ-084124 ADVOGADO: RONILSON N... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER MOREIRA DE LIMA

JORGE LUIZ CALABRE DE AZEVEDO

JEFFERSON ALMEIDA DURAES

MARGARETH MAURELLI JOBRAN DE LIMA

SILVANA ROCHA BRANDAO MACHADO

+ 1 outros

Reu

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

PBG S A

PORTOBELLO S A

B & C REVESTIMENTOS

Último movimento: Documento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PORTOBELLO S/ACNPJ

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARGARETH MAURELLI JUBRAN DE LIMACPF

VAGNER MOREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

ISABELA GONCALVES DAS FLORES· OAB RJ 157180· CPF 112.***.***-03

Reu:

ROMULO SANTOS DO CARMO· OAB RJ 159531· CPF 109.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 17.891,73

Autor

NORBERTO DA COSTA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 17.891,73

Autor

NORBERTO DA COSTA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 59.833,74

Autor

WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ROMULO DOS SANTOS REGOCPF

NORBERTO DA COSTA ROCHACPF

JAIME FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Jaime Ferreira Dos Santos Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Interessado: Norberto Da Costa Rocha Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Romulo Dos Santos Rego Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Washington Barbosa De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FA... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 97.506,28

Autor

NORBERTO DA COSTA ROCHACPF

LUCIANO CARVALHO SANTANACPF

ARTHUR DA SILVA DANTASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Arthur Da Silva Dantas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Luciano Carvalho Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Interessado: Norberto Da Costa Rocha Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM... (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal