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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO NORBERTO BARROSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

HANTLEY NAUEMBERG GONCALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 65665· CPF 049.***.***-01

Autor:

PABLO THAFAREL FERNANDES MONTEIRO· OAB DF 68219· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO NORBERTO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PABLO THAFAREL FERNANDES MONTEIRO· OAB DF 68219· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 40.007,97

Autor

LUCIANO SAUTO COSTACPF

Reu

GUSTAVO NORBERTO VARGASCPF

GR INVESTIMENTO EIRELICNPJ

ELIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA RIBEIRO CICCARINI· OAB MG 183661· CPF 086.***.***-03

Autor:

ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 183586· CPF 110.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 37.052,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 37.052,33

Autor

LUCIANO SAUTO COSTACPF

Reu

GR INVESTIMENTO EIRELICNPJ

GUSTAVO NORBERTO VARGASCPF

ELIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA RIBEIRO CICCARINI· OAB MG 183661· CPF 086.***.***-03

Reu:

ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 183586· CPF 110.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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