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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROGE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISADORA SCHLITTLER TAGLIAPIETRA· CPF 423.***.***-22

Outros

LUIZ TAVANARO GAYA· OAB PR 3558· CPF 003.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE BARBOSA VIEIRA

Reu

ROGE DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE EDNALDO BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON DUSZEIKO· OAB PR 107462· CPF 082.***.***-90

Outros

SUELY MOYA MARQUES PEREIRA· OAB PR 48412· CPF 954.***.***-15

Último movimento: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (23/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDNALDO BATISTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/09/2024 (18/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN RODRIGUES SORVOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Outros

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 009519· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

19 DE MARCO AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

POCOJU AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

MARIA EDUARDA PODBOY COSTA JUNQUEIRACPF

EDEVALDO MASSON NETOCPF

FRIGORIFICO OUROESTE LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

Autor:

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Autor:

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023· CPF 846.***.***-49

Reu:

OSMAR HONORATO ALVES· OAB SP 093211· CPF 236.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 029760· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO OUROESTE LTDACNPJ

Reu

19 DE MARCO AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 029760· CPF 002.***.***-80

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRIGORIFICO OUROESTE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. 19 DE MARCO AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Autor:

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

Autor:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 029760· CPF 002.***.***-80

Autor:

OSMAR HONORATO ALVES· OAB SP 93211· CPF 236.***.***-91

Autor:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 29760· CPF 002.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 214294· CPF 212.***.***-55

Reu:

ELCIO MACHADO DA SILVA· OAB SP 109055· CPF 251.***.***-25

Reu:

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR· OAB DF 029760· CPF 002.***.***-80

Reu:

OSMAR HONORATO ALVES· OAB SP 93211· CPF 236.***.***-91

Reu:

ALINE BUZETE GARDINAL· OAB SP 425060· CPF 428.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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