Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 9.400,00

Autor

WERLEY COUTINHO DA SILVACPF

Reu

HELLER OLIVEIRA ARRELIAS

Outros

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 9.400,00

Autor

WERLEY COUTINHO DA SILVACPF

Reu

HELLER OLIVEIRA ARRELIAS

Advogados

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MONTEIRO NUNESCPF

ALTAMIRA NEVES CANTAO

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ERICK DIEGO FARIAS PEREIRACPF

Reu

ELISANGELA FARIAS DIASCPF

AJAX FARIAS DIASCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Outros

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 30.300,00

Autor

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO

Reu

JOSIANE DA SILVA CORTESCPF

EDER SILVA DA SILVACPF

RICARDO SILVA DA SILVACPF

RENIVALDO SILVA DA SILVACPF

REINALDO SILVA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

Reu:

JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO· OAB AP 2447

Reu:

HAYRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AP 3776

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 5.829,00

Autor

MARIA LUCENILDA SILVA DE LIMACPF

Reu

MISLENE FATIMA GUCHERT DAL BOCPF

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Outros

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012950-14.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUCENILDA SILVA DE LIMA REQUERIDO: FENIX LTDA, MISLENE FATIMA GUCHERT DAL BO DECISÃO 1- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENT... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 5.829,00

Autor

MARIA LUCENILDA SILVA DE LIMACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

MISLENE FATIMA GUCHERT DAL BOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928· CPF 007.***.***-12

Autor:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.829,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCENILDA SILVA DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

Outros

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036741-46.2021.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe process... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

GEMINI ENERGY S.A.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349· CPF 225.***.***-53

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALTAMIRA NEVES CANTAO em 12/06/2025 23:59. (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 21.942,45

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO

ESTADO DO AMAPA

ALEXSON DE MARIA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESPOLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606

Outros

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

ANDRESSA ISABELLE BARRETO BLANDES· OAB AP 4361· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017094-22.2008.8.03.0001. REQUERENTE: ESPÓLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Mantenho a decisão anterior pelos mesmos fundamentos nela expostos, não tendo a parte exequente trazido argumentos cap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 21.942,45

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SOUSA TELES· CPF 653.***.***-34

Autor:

ANDRESSA ISABELLE BARRETO BLANDES· OAB AP 4361· CPF 013.***.***-44

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SEVERINO GOMES BARRETO

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (01/12/2015)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

R$ 21.942,45

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESPOLIO DE SEVERINO GOMES BARRETO

Advogados

Reu:

FRANCISCO SOUSA TELES· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/02/2016)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 338.559,82

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

B.R. DOS SANTOS QUADROSCNPJ

BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROSCPF

JOSIMAR DOS SANTOS VIEIRACPF

ESTELINA LOPES DOS SANTOS QUADROSCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719

Reu:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

Reu:

JOSEMIR COSTA DOS SANTOS· OAB AP 1132

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB AM 1149· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037038-29.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: ESTELINA LOPES DOS SANTOS QUADROS, BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROS, JOSIMAR DOS SANTOS VIEIRA, B.R. DOS SANTOS QUADROS DECISÃO I – Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe p... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 338.559,82

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

ESTELINA LOPES DOS SANTOS QUADROSCPF

BRUNA RAPHAELA DOS SANTOS QUADROSCPF

JOSIMAR DOS SANTOS VIEIRACPF

B.R. DOS SANTOS QUADROSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB AM 1149· CPF 027.***.***-42

Reu:

JOSEMIR COSTA DOS SANTOS· OAB AP 1132· CPF 433.***.***-15

Reu:

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766· CPF 163.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFRAIM SOARES DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BREVES

Outros

MANUEL NORBERTO VALENTE CANTAO· OAB AP 766

ALTAMIRA NEVES CANTAO· OAB AP 3349

DANIEL MONTEIRO NUNES· OAB AP 4928

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

IVANEIDE FERREIRA DA COSTACPF

JORGE MACIEL DOS SANTOSCPF

RUBENS EDEVAL SARRAFCPF

MARTON CLEIDSON DE ARAUJO COSTACPF

JONES PEREIRA ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Reu:

CRISTIANE NUNES DA SILVA· OAB AP 2165

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Reu:

ANA REGINA BRITO NUNES· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANE CARDOSO FREITAS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal