NORIVALDO COSTA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO MARTINS DA SILVA

Reu

NORIVALDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORIVALDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019962-22.2021.4.03.6315 Vistos. Tendo em vista a satisfação da... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVALDO MARTINS DA SILVA

Reu

NORIVALDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORIVALDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019962-22.2021.4.03.6315 Vistos. Tendo em vista a satisfação da... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MBF FERTILIZANTES LTDACNPJ

ALBERY BATISTELLACPF

Reu

FELIPE FERNANDES COUTO OLIVEIRA DA COSTACPF

WM CONSULTORIA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WALMIR FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Reu:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Arras ou SinalTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERY BATISTELLACPF

Reu

FELIPE FERNANDES COUTO OLIVEIRA DA COSTACPF

WALMIR FERNANDES DA COSTA

WM CONSULTORIA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Autor:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Reu:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Reu:

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS· OAB MA 5037· CPF 460.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALBERY BATISTELLA REQUERIDO: WM CONSULTORIA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, WALMIR FERNANDES DA COSTA, FELIPE FERNANDES COUTO OLIVEIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL pelo CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Au... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 106.124,00

Autor

GUARUJA VEICULOS LTDACNPJ

TEREZA GIL GAZECPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NACIM GIL GAZE· OAB SP 56187· CPF 001.***.***-60

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Outros

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

22/01/2004

Valor

R$ 2.643.973,72

Autor

ALBERTINA DUARTE PERCHIAVALLICPF

JOAO PERCHIAVALLI FILHOCPF

JOSE PERCHIAVALLI NETO

Reu

JOAO PERCHIAVALLI

Advogados

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 266697· CPF 246.***.***-05

Autor:

CIBELLE DA SILVA COSTA· OAB SP 334497· CPF 361.***.***-20

Outros

WILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 16971

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE· OAB SP 155813· CPF 166.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 2.470,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMI

Reu

MARIA HELENA SPURAS STELLA

HUMBERTO DA PENHA STELLACPF

CAROLINA DE ALMEIDA STELLA

Outros

TIAGO TESSLER BLECHER· OAB SP 239948· CPF 164.***.***-44

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

CAROLINA POUSA DE CARVALHO· OAB SP 289289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Norivaldo Costa Guarim Filho (OAB 50712/SP), Carolina Pousa de Carvalho (OAB 289289/SP) Processo 0031492-27.2010.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício Ami - Exectdo: Maria Helena Spuras Stella, Humberto da Penha Stella, Carolina de Almeida Stella - Vistos. 1. Relatório: Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por Condomínio Edifício AMI em face de... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMI

Reu

MARIA HELENA SPURAS STELLA

HUMBERTO DA PENHA STELLACPF

CAROLINA DE ALMEIDA STELLA

Advogados

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Reu:

CAROLINA POUSA DE CARVALHO· CPF 315.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.480,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMICNPJ

Reu

MARIA HELENA SPURAS STELLA

HUMBERTO DA PENHA STELLACPF

CAROLINA DE ALMEIDA STELLACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/1981

Distribuição

17/12/2003

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESPOLIO DE RUBENS DE SOUZACPF

DAVI PASSOS DOS SANTOSCPF

MARIA DA HORA PASSOS DOS SANTOS

LEDA SANTOS MACHADO

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

+ 10 outros

Reu

ALZIRA DE SOUZA BORBOREMA

PEDRO DOS SANTOS BORBOREMACPF

MARIA DAS DORES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA· OAB SP 178945· CPF 086.***.***-90

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 62.200,00

Autor

JOSE APARECIDO BARRETOCPF

Reu

BELMIRA RODRIGUES PEREIRACPF

VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA CRUZCPF

GIULIANA BRACCIALICPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO DOURADO· OAB SP 312216· CPF 356.***.***-16

Reu:

CARLA REGINA CARDOSO FERREIRA· OAB SP 338376· CPF 063.***.***-60

Reu:

HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM· OAB SP 329225· CPF 327.***.***-71

Reu:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Reu:

EDER LIMA FRESNEDA· OAB SP 329059· CPF 328.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 62.200,00

Autor

VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA CRUZCPF

Reu

JOSE APARECIDO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM· OAB SP 329225· CPF 327.***.***-71

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Reu:

FELIPE CARDOSO DOURADO· OAB SP 312216· CPF 356.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO BARRETO

Reu

BELMIRA RODRIGUES PEREIRA

GIULIANA BRACCIALICPF

VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Autor:

EDER LIMA FRESNEDA· OAB SP 329059· CPF 328.***.***-30

Autor:

HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM· OAB SP 329225· CPF 327.***.***-71

Autor:

CARLA REGINA CARDOSO FERREIRA· OAB SP 338376· CPF 063.***.***-60

Autor:

FELIPE CARDOSO DOURADO· OAB SP 312216· CPF 356.***.***-16

Reu:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Reu:

EDER LIMA FRESNEDA· OAB SP 329059· CPF 328.***.***-30

Reu:

HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM· OAB SP 329225· CPF 327.***.***-71

Reu:

CARLA REGINA CARDOSO FERREIRA· OAB SP 338376· CPF 063.***.***-60

Reu:

FELIPE CARDOSO DOURADO· OAB SP 312216· CPF 356.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO BARRETO

Reu

BELMIRA RODRIGUES PEREIRA

GIULIANA BRACCIALICPF

VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Autor:

EDER LIMA FRESNEDA· OAB SP 329059· CPF 328.***.***-30

Autor:

HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM· OAB SP 329225· CPF 327.***.***-71

Autor:

CARLA REGINA CARDOSO FERREIRA· OAB SP 338376· CPF 063.***.***-60

Autor:

FELIPE CARDOSO DOURADO· OAB SP 312216· CPF 356.***.***-16

Reu:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Reu:

EDER LIMA FRESNEDA· OAB SP 329059· CPF 328.***.***-30

Reu:

HENRIQUE GARCIA MORENO GUARIM· OAB SP 329225· CPF 327.***.***-71

Reu:

CARLA REGINA CARDOSO FERREIRA· OAB SP 338376· CPF 063.***.***-60

Reu:

FELIPE CARDOSO DOURADO· OAB SP 312216· CPF 356.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0047514-26.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Aparecido Barreto - Belmira Rodrigues Pereira - - Virginia Rodrigues Pereira Cruz - - Giuliana Bracciali - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão 2 - Anote-se o pagamento às fls. 1595/1597. Eventual débito residual deverá ser cobrado mediante instauração de CS. 3 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, con... (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SICES BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIELA LUCARELLI· OAB SP 129594

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Autor:

ARMIN LOHBAUER· OAB SP 231548· CPF 304.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Autor:

ESTEFÂNIA DOS SANTOS· OAB SP 359405· CPF 116.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001994-14.2020.8.26.0271 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Sices Brasil Ltda. e outros - Anderson Luiz Ramos - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco Citibank S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Fibra S A - - Banco do Brasil S/A - - Bb Administradora de Consórcios Sa - - Banco Safra S/A - - 5by5 Consultoria Em Ti Ltda - - Itaú Unibanco... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOAO PERCHIAVALLI FILHOCPF

Advogados

Reu:

NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO· OAB SP 50712· CPF 972.***.***-53

Reu:

JOAO DE SOUZA VASCONCELOS NETO· OAB SP 175019· CPF 265.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 1.040.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LIDER SC LTDA

LUNICON CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

ENG PLAC ENGENHARIA E CONSTRUCAO

ANDRE FILIPE DORNELLES E SILVACPF

MARCELO FONSECA SENISECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA· OAB SP 177224· CPF 197.***.***-92

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 87919· CPF 108.***.***-89

Reu:

ZILDETE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 107267· CPF 082.***.***-36

Reu:

MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA· OAB SP 356772· CPF 418.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA BENTO· OAB SP 294193· CPF 125.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.040.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ENG-PLAC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

LIDER SERVICOS S/C LTDACNPJ

LUNICON - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

LIDER SC LTDA

LUNICON CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ZILDETE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 107267· CPF 082.***.***-36

Reu:

EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA· OAB SP 177224· CPF 197.***.***-92

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 87919· CPF 108.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA BENTO· OAB SP 294193· CPF 125.***.***-67

Reu:

MAURA BEATRIZ DRAGO DORNELLES· OAB DF 8700· CPF 029.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/11/2025)

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