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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 13.592,00

Autor

NORMELIA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SC 055667· CPF 416.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: NORMELIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justi... (16/01/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 13.592,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NORMELIA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (27/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

18/09/2003

Valor

R$ 6.884,37

Autor

JOSE ALVES NETO & CIA LTDACNPJ

Reu

CINEAS VELOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 138

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIA CRISTIANE DA SILVA AMORIM DE SOUSACPF

Reu

JOSE ALVES NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES NETO & CIA LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES NETO & CIA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

JOSE ALVES NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Reu:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCNPJ

RONALDO MACEDO DE MENESES

RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS

MARIA LUCIA SANTOS LEAL

EXPANDIR ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA· OAB PI 5809· CPF 927.***.***-72

Reu:

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 4336· CPF 327.***.***-20

Reu:

FREDERICO DE FREITAS MENDES· OAB PI 2512· CPF 396.***.***-44

Reu:

JEAN PAULO MODESTO ALVES· OAB PI 2699· CPF 412.***.***-82

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e outros Advogados: Genésio Pereira de Sousa Júnior (OAB/PI 4336) e outros Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0000041-14.2009.8.18.0118 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Ele... (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA SANTOS LEAL

MIRANTE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE ALVES NETO & CIA LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS TRANSPORTESCNPJ

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

L G CARVALHO & CIA LTDACNPJ

RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCNPJ

RONALDO MACEDO DE MENESES

MIRANTE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Autor:

FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 15816· CPF 051.***.***-17

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN PAULO MODESTO ALVES· OAB PI 2699· CPF 412.***.***-82

Reu:

GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA· OAB PI 5809· CPF 927.***.***-72

Reu:

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 4336· CPF 327.***.***-20

Reu:

FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA· OAB PI 15816· CPF 051.***.***-17

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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