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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 33.699,03

Autor

MARIA NORMELIA VIDAL ALVESCPF

CARLOS ANDRE COSTA DA SILVACPF

MARIA NOELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Outros

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NORMELIO PELIZONCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOVCNPJ

Advogados

Autor:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

JULIANA BASTOS NEVES· OAB RJ 170053· CPF 106.***.***-12

Reu:

RICARDO CAMPELLO NOGUEIRA DE SA· OAB RJ 165434· CPF 016.***.***-47

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

SARAH LADEIRA LUCAS· OAB SP 375818· CPF 418.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NORMELIO PELIZONCPF

Reu

NORMELIO PELIZON

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOVCNPJ

Advogados

Autor:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

RICARDO CAMPELLO NOGUEIRA DE SA· OAB RJ 165434· CPF 016.***.***-47

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

JULIANA BASTOS NEVES· OAB RJ 170053· CPF 106.***.***-12

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

SARAH LADEIRA LUCAS· OAB SP 375818· CPF 418.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 665.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 665.200,00

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

NORMELIO PELIZONCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDSON REIS PEREIRA· OAB SP 282930· CPF 853.***.***-20

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

GABRIELA MONTEIRO LEAL· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIO PELIZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1006547-72.2019.8.11.0040.. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUTOR(A): NORMELIO PELIZON VISTOS. Trata-se de ação ordinária entre as partes em epígrafe. As partes celebraram acordo na via extrajudicial, requerendo a homologação pelo juízo. Pois bem. A causa versa sobre direitos disponíveis, os quais admitem transação (art. 841/CC). O acordo ost... (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIO PELIZONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Último movimento: Documento (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NORMELIO PELIZONCPF

Advogados

Autor:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Reu:

VASCO REZENDE SILVA· OAB GO 9592· CPF 341.***.***-53

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordemCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMELIO PELIZONCPF

VERA LUCIA SANSEN

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/06/2025)

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