Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 7.581,05

Autor

DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

Autor:

RENATA HOLANDA DE AZEVEDO· OAB CE 27356· CPF 013.***.***-28

Autor:

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 16029· CPF 369.***.***-34

Autor:

MAIKON ANTONIO BAHIA DA SILVA· OAB CE 17333· CPF 645.***.***-63

Autor:

MÁRIO SOUSA DE SANT` ANNA· OAB CE 25487· CPF 957.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188162465 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA· OAB CE 7300· CPF 088.***.***-15

Outros

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA· OAB CE 7300· CPF 088.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMOCRATA NORDESTE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA· OAB CE 7300· CPF 088.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2004

Distribuição

12/05/2004

Valor

R$ 42.148,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

STYLUS COUROS E ARTEFATOS LTDA - MECNPJ

CLAUDETE REGINA DALLA BARBA ANDRADECPF

NEREU CARLOS PARMIGIANICPF

SERGIO PEDRO BALESTRINCPF

Advogados

Reu:

MARLON CESAR SILVA MORAES· CPF 629.***.***-34

Outros

ESPÓLIO DE MARLON CESAR SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON CESAR SILVA MORAES· OAB MT 5629

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal