NOROK CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.160.857,53

Último movimento: Prazo em Curso (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

MARCELINO HOLANDA MORELCPF

NOROS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA FERREIRA AMORIMCPF

MICHELE LIMA SANTOSCPF

ODIL PANTOJA MARQUESCPF

RAPHAEL MARTINS DO NASCIMENTOCPF

VALERIA PRAZERES DE SOUSACPF

+ 23 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Outros

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· OAB SP 472409

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 022975

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805861/PA (2024/0451625-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ADELSON JOSE SOARES AGRAVANTE: MARGARIDA PAULA FERREIRA AMORIM AGRAVANTE: MARIA ASSUNCAO FURTADO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BRAZ AIRES AGRAVANTE: MARIA FERREIRA AMORIM AGRAVANTE: MARIA MARTA DE SOUZA GONCALVES AGRAVANTE: MICHELE LIMA SANTOS AGRAVANTE: MOISES DA SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE: NESCY SIXTO SANTOS AMARAL AGRAVANTE: ODIL PANTOJA MARQUES AGRAVANTE: ORACIVAM MACEDO DA COSTA AGRAVA... (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON JOSE SOARESCPF

MARGARIDA PAULA FERREIRA AMORIMCPF

MARIA ASSUNCAO FURTADOCPF

MARIA DAS GRACAS BRAZ AIRESCPF

MARIA FERREIRA AMORIMCPF

+ 24 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Reu:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· CPF 484.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489062/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELSON JOSE SOARES (EMBARGANTE)

10. ODIL PANTOJA MARQUES (EMBARGANTE)

11. ORACIVAM MACEDO DA COSTA (EMBARGANTE)

12. RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA LOUREIRO (EMBARGANTE)

13. RAIMUNDA EVANGELISTA MACHADO (EMBARGANTE)

+ 47 outros

Reu

53. ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A (EMBARGADO)

54. NORSK HYDRO BRASIL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· OAB SP 472409

Autor:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Autor:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB SP 366244

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· OAB SP 472409

Reu:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB SP 366244

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794083/RJ (2024/0427792-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: NORSK HYDRO BRASIL LTDA AGRAVANTE: ANANKE ALUMINA S.A. AGRAVANTE: ATLAS ALUMINIO S.A. AGRAVANTE: MINERACAO PARAGOMINAS S.A ADVOGADOS: ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO - RJ127615 EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO - RJ094205 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ANANKE ALUMINA S.A.CNPJ

ATLAS ALUMINIO S.A.CNPJ

MINERACAO PARAGOMINAS S.ACNPJ

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

ANANKE ALUMINA S.A.CNPJ

ATLAS ALUMINIO S.A.CNPJ

MINERACAO PARAGOMINAS S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ANA CARLA MONTEIRO DE SOUZACPF

ANTONIA DO VALE FREITASCPF

ANTONIO MADIANO DA SILVA ARAUJOCPF

DENILSON DA SILVA CORDEIROCPF

EMERSON FERREIRA DA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Outros

GABRIEL DEFAVARI DUARTE· OAB SP 424440

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· OAB SP 472409

THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA· OAB SP 384663· CPF 418.***.***-42

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 022975

Último movimento: Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRA BARROS FREITASCPF

ALICE COSTA CARVALHOCPF

Em segredo de justiça

ANA CARLA MONTEIRO DE SOUZACPF

ANTONIA DO VALE FREITASCPF

+ 31 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Reu:

THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA· CPF 418.***.***-42

Reu:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· CPF 484.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXSANDRA BARROS FREITAS (EMBARGANTE)

10. ANTONIO MADIANO DA SILVA ARAUJO (EMBARGANTE)

11. A E A DA S (EMBARGANTE)

12. R N DE A (REPRESENTADO POR)

13. C S L (EMBARGANTE)

+ 49 outros

Reu

55. ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A (EMBARGADO)

56. NORSK HYDRO BRASIL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL DEFAVARI DUARTE· OAB SP 424440

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 022975

Autor:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· OAB SP 472409

Autor:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Autor:

THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA· OAB SP 384663· CPF 418.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DEFAVARI DUARTE· OAB SP 424440

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL· OAB PA 022975

Reu:

LUIZA DARUIZ MANGIATERRA· OAB SP 472409

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

THAMIRES DE OLIVEIRA LODUCA· OAB SP 384663· CPF 418.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.011.000,00

Autor

JANE CRISTINA NAI DA SILVACPF

JOSANE ASSUNCAO SOUSACPF

KEITH CRISTINA TRINDADE BRITOCPF

KIT SOLIVAN SANTOS BARROSCPF

LADY DIANNA SENA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

MARCIA CAVALCANTE AMORIM· CPF 023.***.***-83

Autor:

MILENE DOS SANTOS NUNES

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Reu:

HENRIQUE RIBEIRO JUNQUEIRA BORGES· OAB DF 69603· CPF 064.***.***-94

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE MARCELA DIAMANTINO DA SILVACPF

JOSANE ASSUNCAO SOUSACPF

LARYSSIA DA SILVA DIASCPF

Em segredo de justiça

KEITH CRISTINA TRINDADE BRITOCPF

+ 3 outros

Reu

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB PA 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

BRUNA ARAUJO OZANAN· OAB SP 329949· CPF 370.***.***-06

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Reu:

MARCELO NOGUEIRA DA GAMA SCHWARTZMANN· CPF 361.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 200.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMACNPJ

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.CNPJ

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

MAYARA RAHMAN RUFINO· OAB RJ 182375· CPF 119.***.***-89

Reu:

PAULO DE BESSA ANTUNES· CPF 607.***.***-87

Reu:

VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES· OAB RJ 111023· CPF 074.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMACNPJ

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.CPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA· OAB SP 306280· CPF 357.***.***-65

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MAYARA RAHMAN RUFINO· OAB RJ 182375· CPF 119.***.***-89

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA· OAB SP 306280· CPF 357.***.***-65

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MAYARA RAHMAN RUFINO· OAB RJ 182375· CPF 119.***.***-89

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Movimentação processual (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

MineraçãoAção Civil Coletiva

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMACNPJ

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.CPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA· OAB SP 306280· CPF 357.***.***-65

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MAYARA RAHMAN RUFINO· OAB RJ 182375· CPF 119.***.***-89

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA· OAB SP 306280· CPF 357.***.***-65

Reu:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Reu:

MAYARA RAHMAN RUFINO· OAB RJ 182375· CPF 119.***.***-89

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 500.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMACNPJ

Reu

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ESTADO DO PARA

BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

DENISE DE FATIMA DE ALMEIDA E CUNHA· OAB PA 9158· CPF 399.***.***-49

Reu:

MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13282· CPF 751.***.***-00

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.011.000,00

Autor

JOSE BRANDAO DA SILVACPF

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Reu:

LUCIANA BOTELHO BRASIL· CPF 652.***.***-04

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

LUCIANA DA MODA BOTELHO· OAB PA 15955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRANDAO DA SILVACPF

JOSE CONRADO PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA SILVA FERREIRACPF

JOSE MARIO ALMEIDA CRUZCPF

JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ALICE COSTA CARVALHOCPF

ALINE FARIAS ALVESCPF

CLEA DO COUTO MELOCPF

DAIANE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DENILSON DA SILVA CORDEIROCPF

+ 33 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

LIVIA ZUQUIM VILELA· OAB MG 124087

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMACNPJ

Reu

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA· OAB PA 11366· CPF 667.***.***-49

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2024)

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