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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 1.846,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noronha Engenharia S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0148470-43.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148470-43.2009.8.05.0001 Execu... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.967,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Noronha Engenharia S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-mail PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0145567-74.2005... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 6.148,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

MOEMA PARA NORONHACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 5.166,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NORONHA ENGENHARIA S/ACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 0,00

Reu

INCOSA ENGENHARIA S ACPF

WALDER ARYCPF

Advogados

Reu:

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 023660· CPF 135.***.***-87

Reu:

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO· OAB CE 012640· CPF 472.***.***-20

Outros

ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO· OAB CE 026766· CPF 018.***.***-37

JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO· OAB CE 027808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194681/PB (2025/0028246-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: INCOSA ENGENHARIA S A RECORRIDO: WALDER ARY ADVOGADOS: ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO - CE023660 JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO - CE027808 ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO - CE026766 IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO - CE012640 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INCOSA ENGENHARIA S ACPF

WALDER ARYCPF

Advogados

Reu:

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 023660· CPF 135.***.***-87

Reu:

JOSE CELIO BELEM DE PINHO FILHO· CPF 019.***.***-07

Reu:

ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO· OAB CE 026766· CPF 018.***.***-37

Reu:

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO· OAB CE 012640· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2003

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INCOSA ENGENHARIA S ACPF

WALDER ARYCPF

Advogados

Reu:

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 023660· CPF 135.***.***-87

Reu:

IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO· OAB CE 012640· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/02/2025)

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