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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 73.906,51

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

NORTE SUPPLY EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

WAGNER ALBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

MARCELO PEREIRA SANTOS· OAB RJ 130675· CPF 072.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Outros

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 045519

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 025654

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 033655

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Autor:

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 25654

Autor:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 33655· CPF 037.***.***-06

Autor:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 45519· CPF 068.***.***-02

Autor:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Reu:

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 25654

Reu:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 33655· CPF 037.***.***-06

Reu:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 45519· CPF 068.***.***-02

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: SEGURO SEGURANCA LTDA, SEGURO SERVICOS LTDA, SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDA, SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDA, ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, AFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712 IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORT... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Outros

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 033655

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809397182023405810020250527152709 (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

FORTALEZA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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