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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.674,67

Reu

SORAYA THOME

PEDRO THOME MAAKAROUNCPF

CHEZ NOUS EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 4.944,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 4.944,52

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

CHEZ NOUS EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (30/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES

JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTECPF

NEIDE COSTA MOURA

UASDENCRIXTON MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Autor:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Autor:

DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS· OAB BA 66302· CPF 034.***.***-66

Autor:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Autor:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 024970· CPF 778.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Reu:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Reu:

DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS· OAB BA 66302· CPF 034.***.***-66

Reu:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Reu:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 024970· CPF 778.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8062600-34.2022.8.05.0001. Réu: NEIDE COSTA MOURA, UASDENCRIXTON MELO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com base no Art. 4, § 1º, do ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, procedo a intimação do defensor do devedor/condenado (réu UASDENCRIXTON MELO FERREIRA) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realiz... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES

JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTECPF

NEIDE COSTA MOURA

UASDENCRIXTON MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Autor:

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Autor:

DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS· OAB BA 66302· CPF 034.***.***-66

Autor:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

Autor:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 024970· CPF 778.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

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ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES· OAB BA 32385· CPF 012.***.***-75

Reu:

DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS· OAB BA 66302· CPF 034.***.***-66

Reu:

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 24970· CPF 778.***.***-15

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JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE· OAB BA 024970· CPF 778.***.***-15

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