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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827213/RN (2024/0459061-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: VITOR HUGO SOUZA FERREIRA - SP296979 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA AGRAVADO: NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB009573 AGRAVADO: OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sist... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RNCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 009573· CPF 676.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RNCNPJ

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: VITOR HUGO SOUZA FERREIRA AGRAVADA: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA - EPP ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810828-87.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27309011) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RNCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SOUZA FERREIRA· OAB SP 296979· CPF 329.***.***-60

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 18.583,55

Autor

USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II S.ACNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.CNPJ

USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.ACNPJ

Reu

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100845-72.2014.8.20.0113. AUTOR: USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A., USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II S.A, USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A AUTORIDADE: NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Conforme certificad... (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 448.500,00

Autor

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LEANDRO MUSSICPF

CEMA PARTICIPACOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEMA PARTICIPACOES AGRICOLAS LTDACNPJ

LEANDRO MUSSICPF

Advogados

Autor:

OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO· OAB MT 014073· CPF 964.***.***-15

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 019437· CPF 023.***.***-09

Autor:

CECÍLIA NOBRE TORRES· OAB MT 017453· CPF 018.***.***-70

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 011543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 041883· CPF 733.***.***-68

Reu:

OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO· OAB MT 014073· CPF 964.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO ARMOA· CPF 873.***.***-53

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 011543· CPF 024.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BARION DE PAULA· OAB MT 026166· CPF 088.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO FERREIRA DIAS· OAB PR 079669· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEMA PARTICIPACOES AGRICOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 303.551.637,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Autor:

DANIEL LEAL DE BARROS LAJST· OAB SP 385149· CPF 415.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO MUSSI (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

DANIEL LEAL DE BARROS LAJST· OAB SP 385149· CPF 415.***.***-03

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Autor:

GABRIEL COELHO CRUZ E SOUSA· OAB MT 18521· CPF 027.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

DANIEL LEAL DE BARROS LAJST· OAB SP 385149· CPF 415.***.***-03

Reu:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Reu:

GABRIEL COELHO CRUZ E SOUSA· OAB MT 18521· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 303.551.637,72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 4.851.596,30

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 4.851.596,30

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DIAS· CPF 080.***.***-21

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

LEANDRO MUSSICPF

Advogados

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DIAS· OAB PR 79669· CPF 080.***.***-21

Reu:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Reu:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DIAS· OAB PR 79669· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

LEANDRO MUSSICPF

Advogados

Autor:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Autor:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DIAS· OAB PR 79669· CPF 080.***.***-21

Reu:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Reu:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

ROBSON DA SILVA ALVES TERTO· OAB GO 41883· CPF 733.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DIAS· OAB PR 79669· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1006079-20.2019.8.11.0037 NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA LEANDRO MUSSI Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em face de LEANDRO MUSSI, devidamente qualificados nos autos. No id nº 227911177 e 227911180, as partes informaram o acordo enta... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILSON JOSE VIANCPF

MINERACAO NOVA SINOP LTDACNPJ

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JAIME ULISSES PETERLINI· OAB MT 10600· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 448.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO MUSSICPF

Reu

NOVA SINOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEMA AEROAGRICOLA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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