NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 1.974.845,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 011971· CPF 370.***.***-00

Outros

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS· OAB SP 273321

MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ· OAB SP 134324· CPF 143.***.***-18

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 707.478,90

Autor

GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 164065229 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 707.478,90

Autor

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA APELADO: GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Su... (31/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA APELADO: GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Su... (31/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 17359· CPF 926.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB CE 13058· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA APELADO: GONTIJO E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Su... (31/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 1.974.845,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Autoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 350,00

Autor

DIENE PEREIRA CAIXETACPF

GERALDO MAGELA DE LIMA

SELMA MARCIANO PEIXOTOCPF

ZILDO DIOGO DE OLIVEIRACPF

MATILDE DOS REIS DAMACENOCPF

+ 12 outros

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

IDA MARIA VIEIRA TOLEDOCPF

PREFEITO DE ANAPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS

+ 3 outros

Outros

RUSKAIA ABRANTES DE PINA· OAB GO 22974· CPF 624.***.***-15

Último movimento: Juntada -> Petição (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 386.469,18

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO FRAGOLA & CIA LTDACNPJ

Reu

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARKO ANTONIO DUARTE· CPF 644.***.***-00

Reu:

GILBERTO CANHADAS FILHO· CPF 361.***.***-19

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· CPF 422.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA DE MELO BRITO· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2020 (06/05/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

RODOLFO FRAGOLA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB GO 32789

Reu:

MARKO ANTÔNIO DUARTE· OAB GO 18601· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCOS FERNANDO DA SILVA· OAB GO 45212· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

RODOLFO FRAGOLA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB GO 32789

Reu:

MARKO ANTÔNIO DUARTE· OAB GO 18601· CPF 644.***.***-00

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCOS FERNANDO DA SILVA· OAB GO 45212· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: [email protected] Processo nº: 0258108-72.2015.8.09.0006. Autora: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.629.745/0001-09 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provi... (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTUDIO B.J.REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

BJ HOSPITALAR REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO BATISTA ROCHA· OAB GO 11971· CPF 370.***.***-00

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Documento (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 947.404,32

Autor

MARIA APARECIDA BERTULINOCPF

Reu

SOARES BRANDAO ENGENHARIA LTDACNPJ

EMS S/ACNPJ

CLEONE DE CASTRO MARRACPF

LEILA BUFAICAL MARRACPF

Outros

ADRIANO FERREIRA GUIMARÃES· OAB GO 014853

JEFERSON ROBERTO DISCONSI DE SÁ· OAB GO 015154· CPF 588.***.***-15

BRUNO DE BRUNO DA SILVEIRA· OAB GO 032596

CAROLINA LAUBI DEBES· OAB SP 467089

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BERTULINOCPF

Reu

EMS S/ACNPJ

SOARES BRANDAO ENGENHARIA LTDACNPJ

CLEONE DE CASTRO MARRACPF

LEILA BUFAICAL MARRACPF

Advogados

Autor:

ADERALDO JUNIOR DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-94

Autor:

REINER PEREIRA SOUSA· CPF 016.***.***-50

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

LUCAS VIEIRA CICALA· CPF 393.***.***-56

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

CAROLINA LAUBI DEBES· CPF 432.***.***-08

Reu:

BRUNO DE BRUNO DA SILVEIRA· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMS S.A.

EMS S/ACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA 1 TURMA DA CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS - CSRF DO CARF

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF E CSRF

1 TURMA DA CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO· OAB SP 330609· CPF 111.***.***-70

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB SP 388431· CPF 035.***.***-80

Autor:

ALINE BRAZIOLI· OAB SP 357753· CPF 410.***.***-36

Outros

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 050213

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2657064/DF (2024/0187012-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: EMS S/A ADVOGADOS: MATEUS ROCHA TOMAZ - DF050213 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em... (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1017657252018401340020250430180240 (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

1 TURMA DA CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMS S.A.

Advogados

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Reu:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Reu:

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 050213· CPF 030.***.***-11

Reu:

DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO· CPF 005.***.***-26

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 680.268,75

Autor

MONDRAGON IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

EMS S/ACPF

Outros

CAROLINA LAUBI DEBES· OAB SP 467089

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

LUCAS VIEIRA CICALA· OAB SP 409882

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES· OAB SP 164519

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONDRAGON IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

EMS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

LUCAS VIEIRA CICALA· CPF 393.***.***-56

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

CAROLINA LAUBI DEBES· CPF 432.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SNELLOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

3Z REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

NOVA QUIMICA FARMACEUTICA S/ACPF

NOVA QUIMICA FARMACEUTICA S/ACNPJ

LAFIMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA DIPE· OAB SP 334448· CPF 103.***.***-88

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Outros

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· OAB SP 208989· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198038/SP (2025/0049288-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: EMS S/A RECORRIDO: LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA RECORRIDO: LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA RECORRIDO: LAFIMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA RECORRIDO: NOVA QUIMICA FARMACEUTICA S/A RECORRIDO: 3Z REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A RECORRIDO: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA RECORRIDO: EMS SIGMA PHARMA LTDA RECORRIDO: GERM... (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Reu

SNELLOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDACNPJ

3Z REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDACPF

GERMED FARMACEUTICA LTDACPF

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Advogados

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

ANDRE DE SOUZA DIPE· OAB SP 334448· CPF 103.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON· OAB SP 205237· CPF 250.***.***-06

Reu:

ANA CLÁUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS· OAB SP 226485· CPF 217.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMS S/ACNPJ

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDACPF

LAFIMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

NOVA QUIMICA FARMACEUTICA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET· CPF 215.***.***-65

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/09/2025)

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