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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS PONTESCPF

LUIZ GUSTAVO COSTA RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MATHEUS DOS SANTOS PONTESCPF

LUIZ GUSTAVO COSTA RIBEIRO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUIZ GUSTAVO COSTA RIBEIRO SOARESCPF

Reu

WELLEN CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Autor:

ANA PAULA ALVES MACHADO· OAB DF 62873· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

WELLEN CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO COSTA RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO· OAB DF 35434· CPF 925.***.***-68

Reu:

ANA PAULA ALVES MACHADO· OAB DF 62873· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 210.544,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 210.544,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 379.125,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ROBERTO DIAS PERECINI· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 379.125,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOVUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DIAS PERECINI· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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