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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUIS VALDO ALVES DE CARVALHOCPF

LUIS VALDO ALVES DE CARVALHO

Outros

MACSUEL ALVES DA SILVA· OAB PE 40446· CPF 060.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS VALDO ALVES DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 497.603,63

Autor

ARRUDA E ARRUDA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HEWERTON SANTOS CHAVES· CPF 738.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Outros

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 002606

TATIANE THOMÉ DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MITUO MARCOS ITIROKOCPF

PEDRO CONSTANTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 954.349,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

VANESSA PIRES MORAES DECARICPF

MITUO MARCOS ITIROKOCPF

ELAINE APARECIDA BABILONIACPF

MARCO ANTONIO BABILONIA MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· CPF 229.***.***-15

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

NELSON PLANET JUNIOR· CPF 022.***.***-91

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA E ARRUDA ADVOCACIA

Reu

2. MITUO MARCOS ITIROKO (AGRAVADO)

3. PEDRO CONSTANTINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEWERTON SANTOS CHAVES· OAB SP 113149

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

TATIANE THOMÉ DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 002606

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

TATIANE THOMÉ DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 002606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0022751-26.2010.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE DESPACHO EXEQUENTE: ARRUDA E ARRUDA ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. 1 – Diante da impugnação ID 222317796 apresentada ao cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente no prazo 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

LENINHA MARIA CAMPOS SILVACPF

Reu

LENINHA MARIA CAMPOS SILVACPF

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB MT 375091· CPF 418.***.***-30

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB MT 375091· CPF 418.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINHA MARIA CAMPOS SILVACPF

Reu

CARIBUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB SP 375091· CPF 418.***.***-30

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB SP 375091· CPF 418.***.***-30

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Documento (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINHA MARIA CAMPOS SILVACPF

Reu

CARIBUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB SP 375091· CPF 418.***.***-30

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB SP 375091· CPF 418.***.***-30

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDA, CARIBUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, ficam devidamente intimadas as partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foram condenadas SOLIDARIAMENTE (art. 87 CPC). Fica cientificada que para emitir a guia deverão acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, clicar em... (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 130.159,54

Último movimento: Decorrido prazo de EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDA em 17/09/2024 23:59 (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 130.159,54

Autor

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

NIZETE ALVES BEZERRACPF

Reu

NIZETE ALVES BEZERRACPF

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NIZETE ALVES BEZERRACPF

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Autor:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARENILDA FERREIRA DE SOUZACPF

JUNIOR PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA SANTOS· OAB MT 10669· CPF 954.***.***-15

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB MT 375091· CPF 418.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 8.920,48

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEICY BRUNALDI TURCHIARI· CPF 024.***.***-24

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Outros

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7155

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 56.315,98

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 56.315,98

Autor

CANDIOLINA DOMINGAS DIAS DE ALMEIDACPF

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

CANDIOLINA DOMINGAS DIAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 14.060,75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 32.063,99

Autor

EDENER PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 206.112,70

Autor

CLAYTON FERREIRA BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 206.112,70

Autor

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CLAYTON FERREIRA BARBOSA DE CASTROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 6.114,19

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YURI ROBSON NADAF BORGES· OAB MT 15046· CPF 021.***.***-45

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

GLEICY BRUNALDI TURCHIARI· CPF 024.***.***-24

Outros

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7155

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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