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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.906,00

Autor

DACY BARRETO NUNES BARRETOCPF

FRED NUNES BARRETOCPF

ROBSON NUNES BARRETOCPF

Reu

FRANCISCO OLINDO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA STURARO DOS REIS· OAB BA 67977· CPF 858.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL BARRETO NUNES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAMIRIS CYPRIANO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 63158· CPF 433.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 63158· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 63158· CPF 433.***.***-07

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 63158· CPF 433.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KELVIN GABRIELLI

Advogados

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Autor:

DANIEL RAMOS GONCALVES· CPF 890.***.***-53

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· CPF 433.***.***-07

Reu:

CELSO SOUZA LINS· OAB SC 027911· CPF 468.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN GABRIELLI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MONTEIRO

DANIEL TADEU MACHADO JUNIORCPF

JUNIA DAMARES CHAVES

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/12/2024 (13/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARRETO NUNES

JERONIMO ROCHA

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK SOUZA DE ABREU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK SOUZA DE ABREU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARRETO NUNES· OAB SC 063158· CPF 433.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2025)

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