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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 40.445,94

Autor

ELISA DE LIMA VARGASCPF

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Outros

GISLAINE MOSER· OAB RS 105683· CPF 002.***.***-61

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Reu:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 520.000,00

Autor

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 25.973,42

Autor

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

ELISA DE LIMA VARGASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Autor:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE DE VARGAS GRAFF· OAB RS 079731· CPF 699.***.***-49

Reu:

MATHEUS KAMEL GHANI NIEDERAUER· OAB RS 103448· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50848801920268217000/TJRS (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 25.973,42

Autor

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

ELISA DE LIMA VARGASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Autor:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.658,35

Autor

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

DIOZELLITO ROBERTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 1.031,80

Autor

FLAVIO LUIS LANERCPF

IZAURA VANELLI DA SILVACPF

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220· CPF 941.***.***-49

Reu:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Reu:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.031,80

Autor

FLAVIO LUIS LANERCPF

IZAURA VANELLI DA SILVACPF

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256301740 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AC VITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CEREAIS DALBEM LTDACNPJ

JD AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

RENATA NIADA ENGEL· OAB RS 114119

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

RICARDO SANT´ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

PEDRO ZANETTI ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 272.794,48

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Outros

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 272.794,48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

VINICIUS ADAMI CASAL· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (09/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImunidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 65774

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Autor:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Reu:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 65774

Autor:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Autor:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Reu:

PEDRO ZANETTE ALFONSIN· OAB RS 065774· CPF 968.***.***-49

Reu:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020250-59.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ZANETTE ALFONSIN (OAB RS065774) DESPACHO/DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a exequente traga aos autos os contratos de aquisição celebrados com todos os produtores rurais cujas notas fiscais aparecem no evento 1 (NFISCAL12/34), ou documentos contábeis que discriminem todos os... (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AC VITA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA· OAB RS 069863· CPF 473.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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