Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.019,56

Autor

INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO SOCIAL, PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSTITUTO VIDA SALUSCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN HOLANDA PANDOLFI· OAB ES 18013· CPF 111.***.***-80

Reu:

CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 17658· CPF 104.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.820,73

Autor

INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO GNOSISCPF

Advogados

Autor:

STEPHAN HOLANDA PANDOLFI· OAB ES 18013· CPF 111.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Reu:

KARIN AZEVEDO COSTA· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.390,60

Autor

INTERATIVA NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

N G MOREIRA JUNIOR - DOM DE CUIDAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN HOLANDA PANDOLFI· OAB ES 18013· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 293.472,36

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 293.472,36

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 293.472,36

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 843.737,13

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 843.737,13

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018891782023404700020250522180716 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 843.737,13

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 201.345,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA APELADO: Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará, e outros (2) DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0224590-46.2022.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Cuida-se de Embargos de Declaração (id. 10564921) opostos por Prodiet Nutr... (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 201.345,87

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

EXMO. COORDENADOR DA ADMINISTRACAO / ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO CEARA,

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO CEARA,

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO CEARA,

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 18770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224590-46.2022.8.06.0001. RECORRENTE: APELANTE: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA RECORRIDO: APELADO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. ICMS-DIFAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ATO DECISÓRIO POR ALEGADA OFENSA AO ART. 932, DO CPC. REJEIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. SUBMISSÃO APENAS À ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. C... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 397.868,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Reu:

MARINA SALZEDAS GIAFFERI· OAB SP 271804· CPF 338.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 9.966,60

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

MOURA & MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARINA SALZEDAS GIAFFERI· OAB SP 271804· CPF 338.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA

Advogados

Autor:

MARINA SALZEDAS GIAFFERI· OAB SP 271804· CPF 338.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 26.937,07

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES· CPF 347.***.***-23

Autor:

RENATA CARRARA BUSSAB· CPF 337.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA· OAB PR 37505· CPF 007.***.***-94

Reu:

PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 44490· CPF 048.***.***-96

Reu:

ANA CARLA MENEZES PATRIOTA· CPF 005.***.***-24

Reu:

PAULO CHARBUB FARAH· OAB PR 12276· CPF 397.***.***-91

Reu:

LEAO SALOMAO NETO· OAB PR 14557· CPF 567.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA CARRARA BUSSAB SCRIPTORE· OAB SP 318150· CPF 337.***.***-45

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAGUA

Reu

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Autor:

ACYR CORREIA NETO· OAB PR 52488· CPF 041.***.***-26

Autor:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Autor:

ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI· OAB PR 12260· CPF 463.***.***-00

Reu:

RENATA CARRARA BUSSAB· CPF 337.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 25.057,55

Autor

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ

Outros

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

RENATA GUBERT· OAB RS 063358· CPF 000.***.***-07

BARBARA LUIZA SCHMIDT· OAB RS 107704· CPF 020.***.***-31

MARINA SALZEDAS GIAFFERI· OAB SP 271804· CPF 338.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 25.057,55

Autor

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHCNPJ

Reu

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256202726 (Custas Finais ou Complementares) (12/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal