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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 3.034,84

Autor

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVASCPF

Reu

NUTRIPHARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Reu:

RICARDO SAUAIA MARAO· OAB MA 7691· CPF 617.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2022. (04/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 151.920,69

Autor

NUTRIPHARMA LTDACNPJ

Reu

ALL INCORPORADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA· OAB MA 4378· CPF 063.***.***-34

Autor:

ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO· OAB MA 13653· CPF 033.***.***-02

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BENTO, MUNIZ E MONTEIRO - ADVOCACIA S/S - MECNPJ

Reu

NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB DF 71805· CPF 054.***.***-78

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.636.929,53

Autor

ETSCHEID TECHNO S/ACNPJ

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.CPF

+ 173 outros

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

PAULO ROBERTO BRUNETTI· OAB SP 152921· CPF 080.***.***-70

Autor:

HERMINIO SANCHES FILHO· CPF 202.***.***-52

Autor:

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO· CPF 254.***.***-65

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO PEQUITO· OAB SP 223504

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

LUCINEUDO ALVES AMANCIOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

BRUNO LOURENÇO DE LIMA· OAB SP 321008· CPF 368.***.***-94

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Reu:

JOSE CESAR AGOSTINHO COSTA· OAB SP 356729· CPF 592.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 129.299,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PATRICIA PAULINO GONCALVESCPF

VALENTIM APARECIDO AMAROCPF

Advogados

Reu:

DAIANA LANDIM ALVES· OAB SP 299095· CPF 335.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 138.275,90

Autor

REINALDO PEREIRA MECANICA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 138.275,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB SP 194813· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 113.343,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARIA MUJACI AMANCIO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDO ALVES RODRIGUESCPF

FERNANDA ALVES RODRIGUES BRITTOCPF

HERMINIO CESAR FARIACPF

MARIA APARECIDA RICIOLICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Reu:

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER· OAB SP 200970· CPF 030.***.***-74

Reu:

LARA GRAMA SOARES· OAB SP 370395· CPF 394.***.***-21

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.030,23

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDINEI APARECIDO PELICER· OAB SP 110420· CPF 059.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 123700· CPF 098.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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