NX COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

NX EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 21.232,00

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL

CHEFE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 21.232,00

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 09:04:35. ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pú... (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 959.594,57

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 959.594,57

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· CPF 073.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE BRASILIA EXEQUENTE: DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horá... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Autor:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Autor:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Autor:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Autor:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO· OAB PE 60582· CPF 704.***.***-94

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Reu:

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA· OAB PE 30248· CPF 073.***.***-07

Reu:

GABRIELA JUSTINO SOARES· OAB PE 54061· CPF 051.***.***-13

Reu:

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO· OAB PE 57179· CPF 082.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DE BRASILIA EXEQUENTE: DI CAVALCANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horá... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 870.568,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO MARCOS DE JESUS SANTOS· OAB DF 24559· CPF 373.***.***-34

Reu:

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO· OAB PE 24635· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR CHEFE DA UNIDADE DA CECOMT - COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 52.059,74

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· CPF 043.***.***-69

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 47.140,01

Autor

RUBEN DANIEL VILLANUEVACPF

RUBEN DANIEL VILLANUEVA

Reu

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO· OAB PR 65459· CPF 064.***.***-26

Autor:

GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS· OAB PR 54965· CPF 060.***.***-86

Reu:

ERICK RICARDO GOMES DE LIRA· OAB PE 28255· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 47.140,01

Autor

RUBEN DANIEL VILLANUEVACPF

Reu

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO· OAB PR 65459· CPF 064.***.***-26

Autor:

GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS· OAB PR 54965· CPF 060.***.***-86

Reu:

ERICK RICARDO GOMES DE LIRA· OAB PE 28255· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEN DANIEL VILLANUEVACPF

Reu

ERICK RICARDO GOMES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS· OAB PR 54965· CPF 060.***.***-86

Autor:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO· OAB PR 65459· CPF 064.***.***-26

Autor:

ERICK RICARDO GOMES DE LIRA· OAB PE 28255· CPF 049.***.***-04

Reu:

GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS· OAB PR 54965· CPF 060.***.***-86

Reu:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO· OAB PR 65459· CPF 064.***.***-26

Reu:

ERICK RICARDO GOMES DE LIRA· OAB PE 28255· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEN DANIEL VILLANUEVA APELADO(A): NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 21 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0083535-81.2023.8.17.2001 (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEN DANIEL VILLANUEVACPF

Reu

ERICK RICARDO GOMES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS· OAB PR 54965· CPF 060.***.***-86

Autor:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO· OAB PR 65459· CPF 064.***.***-26

Autor:

ERICK RICARDO GOMES DE LIRA· OAB PE 28255· CPF 049.***.***-04

Reu:

GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS· OAB PR 54965· CPF 060.***.***-86

Reu:

ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO· OAB PR 65459· CPF 064.***.***-26

Reu:

ERICK RICARDO GOMES DE LIRA· OAB PE 28255· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEN DANIEL VILLANUEVA APELADO(A): NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 21 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0083535-81.2023.8.17.2001 (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 81.824,16

Autor

FABIO ALVES ODACPF

TAYLEIRE OLIMPIA DE MOURA LIMACPF

Reu

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559

JOAO PAULO RANGEL GUERRA· OAB PE 40180· CPF 039.***.***-99

THIAGO MATIAS DAS NEVES· OAB PE 35813· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 81.824,16

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

TAYLEIRE OLIMPIA DE MOURA LIMACPF

FABIO ALVES ODACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· CPF 043.***.***-69

Autor:

THIAGO MATIAS DAS NEVES· OAB PE 35813· CPF 084.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO RANGEL GUERRA· OAB PE 40180· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS FERNANDO GRECACPF

Reu

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Reu:

ERICK RICARDO GOMES DE LIRA· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS FERNANDO GRECACPF

Reu

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 94.955,98

Autor

OSCAR NEY VIANNA DOS SANTOSCPF

Reu

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Reu:

JOSE AUGUSTO LIMA NETO JUNIOR· OAB PE 24559· CPF 043.***.***-69

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

Reu

OSCAR NEY VIANNA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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