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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 2.847,24

Autor

IBAMA

Reu

O DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Informações (16/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 304.440,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035108-68.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: O. FERREIRA DA CONCEICAO, ERINALDO MENESES CARDOSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 304.440,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

O. FERREIRA DA CONCEICAOCNPJ

ERINALDO MENESES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (29/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ERINALDO MENESES CARDOSOCPF

O. FERREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 90.618,65

Autor

O. FERREIRA DA CONCEICAOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034262-12.2023.8.03.0001. APELANTE: O. FERREIRA DA CONCEICAO APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 47 Tipo: Virtual Data inicial:12/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única B Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletr... (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 90.618,65

Autor

O. FERREIRA DA CONCEICAOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 90.618,65

Autor

O. FERREIRA DA CONCEICAOCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

O. FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O. FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034262-12.2023.8.03.0001. APELANTE: O. FERREIRA DA CONCEICAO/ APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por O. FERREIRA DA CONCEIÇÃO, assistido pela Defensoria Pública, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA q... (22/06/2026)

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