Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 4.628,62

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE O. DE FREITAS & CIA LTDACNPJ

EMIZIO CONCEICAO LUZCPF

LEONARDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 4.628,62

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE O. DE FREITAS & CIA LTDACNPJ

EMIZIO CONCEICAO LUZCPF

LEONARDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 288.663,90

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Outros

GRACIELA MANZONI BASSETTO· OAB SP 139852

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.985.368,73

Autor

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 254253· CPF 286.***.***-83

Autor:

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Autor:

MARCOS DE SOUZA· OAB SP 139722· CPF 169.***.***-51

Reu:

BRAZ PESCE RUSSO· OAB SP 21585· CPF 047.***.***-00

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 1.985.368,73

Autor

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 27.145,17

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Reu:

WAGNER LUIZ GIANINI· OAB SP 108620· CPF 062.***.***-76

Reu:

ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR· OAB SP 204243· CPF 276.***.***-41

Reu:

BRUNO RAMPIM CASSIMIRO· OAB SP 218164· CPF 214.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Felix Daniel Torralvo - Apelado: O M Garcia Filho & Cia Ltda (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ALEGADO SALDO REMANESCENTE, ORIGINADO DE CRÉDITO HABILITADO NOS AUTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL JÁ ENCERRADA. PAGAMENTO EFETUADO PELA ENTÃO RECUPERANDA QUE SEGUIU OS CONFORMES DO PLANO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES.... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 27.145,17

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 27.145,17

Autor

FELIX DANIEL TORRALVOCPF

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

JONAS OLLER· OAB SP 290266· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 429.145,12

Autor

M. CAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

O M GARCIA FILHO & CIA LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO CAIS· OAB SP 97584· CPF 066.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal