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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 165,15

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade ResolúvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA DE MENESES CAVALCANTECPF

Reu

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade ResolúvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

VALERIA DE MENESES CAVALCANTECPF

Reu

VALERIA DE MENESES CAVALCANTECPF

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN SANTOS BORBA

ALLAN SANTOS BORBACPF

Reu

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ADRIANO SALES COUTINHO

Advogados

Autor:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 14468· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 203.759,41

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 117.121,00

Autor

JOELSON DE CASTRO MEIRACPF

Reu

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON DE CASTRO MEIRACPF

Reu

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 280.000,00

Autor

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SERGIO GERARDE SERRANO PAIVACPF

ADRIANA ISABEL MOREIRA SOUTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR· OAB PB 11710· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBBER DE OLIVEIRA GONÇALVES em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA DIAS DE ALMEIDACPF

ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDACPF

Reu

SERGIO GERARD SERRANO PAIVA

ADRIANA ISABEL MOREIRA SOUTO PAIVACPF

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR· OAB PB 11710· CPF 034.***.***-35

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 48.200,00

Autor

SILVIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES· OAB PB 21565· CPF 090.***.***-09

Autor:

THAIS PAMELA FERREIRA DE AMORIM· OAB PB 23212· CPF 090.***.***-30

Reu:

JOSÉ TARCISO GOMES FILHO· OAB PB 13032· CPF 011.***.***-60

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 48.200,00

Autor

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SILVIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Autor:

JOSE TARCISO GOMES FILHO

Reu:

ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES

Reu:

THAIS PAMELA F. DE AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 48.200,00

Autor

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SILVIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Autor:

JOSÉ TARCISO GOMES FILHO· OAB PB 13032· CPF 011.***.***-60

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

THAIS PAMELA FERREIRA DE AMORIM

Reu:

ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/09/2025)

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