OAS EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2197206/BA (2022/0267454-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GAFISA S/A AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES - BA031568 MANUELA SILVA SARNO CASTRO - BA065074 AGRAVADO: ADRIANA ALVES DE SOUZA AGRAVADO: ERALDO FONSECA DA SILVA AGRAVADO: SHIRLEY PLINIO FREITAS... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

ERALDO FONSECA DA SILVACPF

SHIRLEY PLINIO FREITASCPF

MILENA PLINIO VIVASCPF

LEONARDO GOMES DIASCPF

ADRIANA ALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· CPF 022.***.***-09

Autor:

MANUELA SILVA SARNO CASTRO· CPF 861.***.***-60

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

GAFISA SA

MANHATTAN SQUARE EMP IMOB RESIDENCIAL SPE LTDA

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

JULIANA GUIMARAES SANTOS

CLAUDIONOR JOSE NUNES COELHO JUNIOR

LEONARDO GOMES DIAS

LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVA

ADRIANA ALVES DE SOUZA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0267454-0) (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 1.087,00

Autor

BARBARA QUEILA MOREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA MOREIRA GUIMARAES· OAB BA 9484· CPF 329.***.***-10

Autor:

ANTONIO MARON AGLE· OAB BA 1210· CPF 000.***.***-04

Autor:

ARNALDO CAMARDELLI AGLE· OAB BA 7784· CPF 242.***.***-00

Autor:

HAMILTON LUIZ CAMARDELLI AGLE· OAB BA 12045· CPF 412.***.***-20

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA QUEILA MOREIRA DA SILVEIRA em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 719.595,02

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO SILVACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 719.595,02

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

PAULO SILVACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 1 outros

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

PAULO SILVACNPJ

ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 719.595,02

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

PAULO SILVACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDACPF

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GAFISA S/A.

LEONARDO MENDES CRUZ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0402214-27.2013.8.05.0001. Autor: ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDA Réu: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDACPF

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GAFISA S/A.

LEONARDO MENDES CRUZ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0402214-27.2013.8.05.0001. Autor: ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDA Réu: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALINE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDACPF

ALEXANDRE DIAS CONCEICAO DA SILVACPF

ANDREIA CRISTINA CESARCPF

SANDRO DE ALENCAR SOARESCPF

MAGNO DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

RILZA DA COSTA TOURINHO GOMES· OAB BA 25250· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Joao Pires Gomes Junior Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Bruno Pinto Monteiro Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Joseane Nascimento Da Silva Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Magno D... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SANDRO DE ALENCAR SOARESCPF

MAGNO DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSEANE NASCIMENTO DA SILVACPF

BRUNO PINTO MONTEIROCPF

ANDREIA CRISTINA CESARCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA

ANDREIA CRISTINA CESAR

BRUNO PINTO MONTEIRO

OAS EMPREENDIMENTOS SA

+ 6 outros

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

JOSEANE NASCIMENTO DA SILVACPF

SANDRO DE ALENCAR SOARESCPF

ALINE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDACPF

ANDREIA CRISTINA CESARCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Autor:

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA· OAB BA 33469· CPF 019.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO ROCHA DE SOUZA· OAB BA 45322· CPF 027.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Último movimento: Publicado Despacho em 06/10/2022. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 53.485,51

Autor

DILSON HATAYACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 19557· CPF 427.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dilson Hataya Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Executado: Oas Empreendimentos Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0091454-63.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DILSON HATAYACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568· CPF 028.***.***-07

Autor:

NATHALIA CARVALHO SOUZA· OAB BA 61175· CPF 032.***.***-16

Reu:

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 19557· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON HATAYACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 19557

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0201824-8) (30/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 169.985,77

Autor

DENIZE DA COSTA FERNANDES PEREIRACPF

REGINALDO MOREIRA SOARESCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0520809-14.2015.8.05.0001. Executado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Oas Empreendimentos Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Exequente: Reginaldo Moreira Soares Advogado: Vagner Reis Santana (OA... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

REGINALDO MOREIRA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Reu

REGINALDO MOREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 4.691,84

Autor

CARLOS ANTONIO QUEIROGA REMIGIOCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI BELEM

Advogados

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 4.691,84

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI BELEM

Reu

CARLOS ANTONIO QUEIROGA REMIGIOCPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 608.313,18

Autor

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

Reu

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791010/BA (2024/0427508-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 AGRAVADO: GIOVANA SANTANA ALCANTARA AGRAVADO: FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA AGRAVADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA AGRAVADO: DANIELA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS: MÁ... (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 608.313,18

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 608.313,18

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELA NASCIMENTO DA SILVACPF

GIOVANA SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVACPF

TIAGO SILVA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/04/2024 23:59. (20/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIELLE DA SILVA HENRIQUECPF

LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNACPF

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 021478· CPF 915.***.***-87

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNACPF

LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNACPF

DANIELLE DA SILVA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 021478· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNACPF

LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNACPF

DANIELLE DA SILVA HENRIQUECPF

Último movimento: Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNACPF

LUDIMILA GUSMAO GUIMARAES SANT ANNACPF

DANIELLE DA SILVA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 021478· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 50.750,33

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

OAS IMOVEIS SA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS· OAB BA 020007· CPF 571.***.***-00

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 040623· CPF 017.***.***-94

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 022772· CPF 792.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Outros

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· OAB BA 052279

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Reu

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FERNANDA RAMOS ALMEIDA· CPF 054.***.***-29

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 040623· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Protocolizada Petição 649407/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.750,33

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OAS IMOVEIS SA

Reu

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

OAS IMOVEIS SA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2024 23:59. (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 50.750,33

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

OAS IMOVEIS SA

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

OAS IMOVEIS SA

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS· OAB BA 020007· CPF 571.***.***-00

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

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JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

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Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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