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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JACQUES ANTUNES SOARESCPF

Reu

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALCPF

OAZ COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JACQUES ANTUNES SOARESCPF

Reu

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALCPF

OAZ COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA, OAZ COMERCIAL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JACQUES ANTUNES SOARES APELADO: OAZ COMERCIAL LTDA, ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) N. 8055555-76.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Trat... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDACNPJ

OAZ COMERCIAL LTDA.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Juntada de documento (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDACNPJ

OAZ COMERCIAL LTDA.

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 295.321,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OAZ COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 35.044,86

Autor

OAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SPAZIO COMERCIO DE ROUPAS E DECORACAO LTDACNPJ

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OAZ COMERCIAL LTDA

Reu

SPAZIO COMERCIO DE ROUPAS E DECORACAO LTDA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Rescisão / ResoluçãoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOMAR SHOPPING S.A.CNPJ

Reu

OAZ COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Autor:

RENATA VIRTUOSO HUTNER· OAB SC 46781· CPF 070.***.***-82

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Reu:

RENATA VIRTUOSO HUTNER· OAB SC 46781· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0010542-69.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDACPF

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (22/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OAZ COMERCIAL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 13.367,50

Autor

OAZ COMERCIAL LTDACNPJ

OAZ COMERCIAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 13.367,50

Autor

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

OAZ COMERCIAL LTDACPF

OAZ COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OAZ COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OAZ COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 108.517,70

Autor

WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO· OAB SP 216722· CPF 289.***.***-97

Autor:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 207171· CPF 295.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 108.517,70

Autor

WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 207171· CPF 295.***.***-44

Autor:

CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO· OAB SP 216722· CPF 289.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 265.372,73

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDACNPJ

XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

OAZ VAREJO LTDACNPJ

BENTO PLEBST GUIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA· OAB SP 173336· CPF 273.***.***-80

Reu:

RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS· OAB SC 46781· CPF 070.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS· OAB SC 46781· CPF 070.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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