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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 21.254,67

Autor

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPPCNPJ

RAMON ALVES DE SOUSACPF

EDINALDO RODRIGUES DE MOURA FECPF

TIMON CITY TRASPORTES URBANO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 9540· CPF 514.***.***-91

Reu:

MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA· OAB PI 9425· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 21.254,67

Autor

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPPCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 9540· CPF 514.***.***-91

Reu:

MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA· OAB PI 9425· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 9540· CPF 514.***.***-91

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA· OAB PI 9425· CPF 017.***.***-27

Reu:

EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 9540· CPF 514.***.***-91

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA· OAB PI 9425· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004206-62.2016.8.10.0060. AUTOR: OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: HEMINGTON LEITE FRAZAO - PI8023-A REU: R. A. DE SOUSA - PASSAGENS - EPP, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO - PI9540, MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA - PI9425 Advogado do(a) REU: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecime... (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 9540· CPF 514.***.***-91

Autor:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA· OAB PI 9425· CPF 017.***.***-27

Reu:

EDLUCIA DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 9540· CPF 514.***.***-91

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA· OAB PI 9425· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 14.500,00

Autor

MATEUS MACHADO DE ALBUQUERQUE SOBRINHOCPF

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO· OAB PI 19135· CPF 354.***.***-31

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS MACHADO DE ALBUQUERQUE SOBRINHO em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS MACHADO DE ALBUQUERQUE SOBRINHOCPF

Reu

HEMINGTON LEITE FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO· OAB PI 19135· CPF 354.***.***-31

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 32.200,18

Autor

MURILO SALES LOPES CASTELO BRANCOCPF

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 32.200,18

Autor

MURILO SALES LOPES CASTELO BRANCOCPF

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 14017· CPF 041.***.***-84

Autor:

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA· OAB PI 13644· CPF 050.***.***-09

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LANDRI SALESCNPJ

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE· OAB PI 5594· CPF 199.***.***-68

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

09/03/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORTE LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA CAETANO E EMPREENDIMENTOS LTDA

ALCINO PEREIRA DE SACPF

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE· OAB PI 5594· CPF 199.***.***-68

Reu:

ITALO JOSE BRANDAO IVO· OAB PI 8772· CPF 029.***.***-97

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

HEMINGTON LEITE FRAZAO· OAB PI 8023· CPF 025.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 650.773,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 97.285,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2021 23:59. (15/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 118.500,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CRATEUS DA LUZ· CPF 045.***.***-69

Autor:

VITOR HUGO CRATEUS SANTOS· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 118.500,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CRATEUS DA LUZ· CPF 045.***.***-69

Autor:

VITOR HUGO CRATEUS SANTOS

Reu:

VITOR HUGO CRATEUS SANTOS

Reu:

LUCAS CRATEUS DA LUZ· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 347.676,47

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAO EDUARDO DE SALES HONORIOCPF

OBRADECK CONSTRUCOES LTDACNPJ

SIMONE DE SALES HONORIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144 (19/05/2026)

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