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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 016105

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 023523· CPF 010.***.***-80

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ· OAB PE 016101

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2649535/DF (2024/0177947-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE ADVOGADOS: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ - PE016101 DJACI ALVES FALCAO NETO - DF023523 WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA - PE016105 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· CPF 754.***.***-15

Reu:

EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS· CPF 053.***.***-74

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Reu:

LUISA LIMA BASTOS MARTINS· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (12/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ· OAB PE 016101

Autor:

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 016105

Autor:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 023523· CPF 010.***.***-80

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ· OAB PE 016101

Reu:

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB PE 016105

Reu:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 023523· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA VIEIRA LINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

Advogados

Autor:

DIEGO DOURADO BARRETO· OAB BA 35531· CPF 786.***.***-15

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 16794· CPF 883.***.***-15

Reu:

MONICA PALMA BARBOSA· OAB BA 16869· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 13.601,38

Autor

JANY DAIANE VIEIRA DE AZEVEDO BRITOCPF

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

HOSPITAL DO OESTECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Autor:

PABLO FILIPE NEVES PRADO· OAB BA 49854· CPF 041.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JANY DAIANE VIEIRA DE AZEVEDO BRITO em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 29.414,07

Autor

BRENO LIMA ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

Autor:

FERNANDA RAMOS VON FLACH· OAB BA 32354· CPF 025.***.***-50

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Outros

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (31/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 71.033,64

Autor

ALESSANDRO SIMAS BOEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ E ARAUJO· OAB BA 28977· CPF 007.***.***-13

Autor:

DIEGO FREITAS DE LIMA· OAB BA 30317· CPF 010.***.***-94

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE em 24/07/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GARDENIA FERREIRA LIRA ALECRIMCPF

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES· OAB BA 42267· CPF 025.***.***-36

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 46572· CPF 015.***.***-82

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 850.000,00

Autor

FABIOLA REIS AMORIMCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Autor:

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS· OAB BA 51438· CPF 013.***.***-48

Reu:

JAMIL PEREIRA DE SANTANA· OAB BA 73303· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 22/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 34.693,63

Autor

ISABELLE MARGUERITE SALAH REGOCPF

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE MARGUERITE SALAH REGO em 16/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 6.993,90

Autor

VITOR MENDES LEITECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR MENDES LEITE em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Reu

FARDAS BAHIA E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Autor:

JAMIL PEREIRA DE SANTANA· OAB BA 73303· CPF 053.***.***-30

Reu:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Reu:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FARDAS BAHIA E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ROBERTA MONTEIRO EVANGELISTA· OAB BA 67690· CPF 004.***.***-96

Autor:

GESIEL LEITE DA SILVA· OAB BA 67675· CPF 090.***.***-28

Autor:

RAPHAEL SOUZA PIZANI SILVA· OAB BA 32472· CPF 025.***.***-70

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/04/2025)

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