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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZCNPJ

Reu

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THELMA MARIA MOURA MARQUES· OAB PE 16886· CPF 173.***.***-04

Autor:

LARISSA LEITAO MAGALHAES· OAB PE 20764· CPF 474.***.***-53

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 175.644,69

Autor

GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PB CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PASSARELLI LTDACNPJ

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

CONSORCIO ADUTOR AGRESTE - L5CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JACOBOVITZ MENEZES· OAB PE 27055· CPF 004.***.***-89

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

Reu

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSALCPF

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES· OAB PI 16909· CPF 767.***.***-04

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 966.056,22

Autor

FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALCNPJ

PAT - PAVIMENTACAO ASFALTICA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

CEMUB CENTRO MEDICO DE URGENCIA DE BOA VIAGEM LTDACNPJ

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

ASTRASERVICE - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

PAT - PAVIMENTACAO ASFALTICA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

CEMUB CENTRO MEDICO DE URGENCIA DE BOA VIAGEM LTDACNPJ

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

ASTRASERVICE - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 966.056,22

Autor

PAT - PAVIMENTACAO ASFALTICA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

CEMUB CENTRO MEDICO DE URGENCIA DE BOA VIAGEM LTDACNPJ

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

ASTRASERVICE - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONALCNPJ

PAT - PAVIMENTACAO ASFALTICA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

CEMUB CENTRO MEDICO DE URGENCIA DE BOA VIAGEM LTDACNPJ

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

ASTRASERVICE - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 52.760,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 52.760,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 52.760,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELEX DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCPF

OTL OBRAS TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Autor:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Autor:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Reu:

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARA· OAB PE 18771· CPF 669.***.***-91

Reu:

DYLANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB PE 32091· CPF 029.***.***-02

Reu:

CREODON TENORIO MACIEL· OAB PE 18870· CPF 746.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 15.287,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 15.287,55

Autor

OBRATEC - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSMILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

OBRATEC CONSTRUCOES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

OBRATEC CONSTRUCOES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7070581-60.2022.8.22.0001. REQUERENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073 Polo Passivo: OBRATEC CONSTRUCOES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: JOSE BRUNO CECONELLO, OAB nº RO1855 SENTENÇA 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à sex - 07h às 14h) Telefone: (6... (16/12/2025)

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