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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 5.836.673,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTACPF

EHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS LTDACNPJ

GANESHA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES· OAB RJ 123234· CPF 028.***.***-56

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 099981· CPF 073.***.***-51

Reu:

LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ· OAB RJ 090459· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 72.644,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCEANO AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 8.454,96

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TATIANA AMARAL PASSOSCPF

OCEAN WAVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

LARISSA MAIA FRANCA· OAB MG 68866· CPF 593.***.***-91

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 8.454,96

Reu

TATIANA AMARAL PASSOSCPF

OCEAN WAVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 25/03/2026. (25/03/2026)

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